Sancionada no início de agosto, a Lei 14.648/2023 libera a ozonioterapia no território nacional como procedimento de caráter complementar, permitindo sua realização por profissionais de saúde de nível superior, devidamente inscritos em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional.
O ozônio é um gás tóxico e corrosivo, com ação bactericida, utilizado como desinfetante de ambientes e purificador de água. A ozonioterapia é uma técnica que usa uma mistura de ozônio e oxigênio aplicada diretamente na pele, alegando aumentar a quantidade de oxigênio no corpo.
A Associação Brasileira de Ozonioterapia ressalta a importância de que somente profissionais capacitados possam indicar a dosagem e a via correta de aplicação da ozonioterapia. Além disso, enfatiza que o ozônio é um gás altamente instável e nocivo se inalado, exigindo geração precisa com equipamentos específicos no local de uso.
Embora inserida no rol de práticas integrativas do Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2018, essa técnica ainda é considerada experimental e é tida como perigosa para a saúde, sem benefícios verificáveis. Órgãos médicos destacam os riscos e proíbem a terapia com ozônio, determinando que seu uso seja restrito a fins de estudos científicos.
Em relação à Fonoaudiologia, o Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia esclarece que, assim como em outras áreas, não existem contribuições científicas da ozonioterapia que apoiem seu uso, dosagem, segurança e efeitos adversos. Ressalta ainda que, neste momento, não há embasamento científico para a aplicabilidade e eficácia da ozonioterapia na Fonoaudiologia, sendo sua prática permitida exclusivamente para fins de estudos científicos.
