O Conselho Federal de Fonoaudiologia apoia a iniciativa da Associação Brasileira de Gagueira (Abra Gagueira) de aprofundar a discussão sobre a pertinência da inclusão da gagueira no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015). Considerar a pessoa que gagueja como deficiente pode ter implicações tanto positivas quanto negativas, e estabelecer diálogo é atitude profícua em todos as decisões.
Confira na íntegra a nota da Abra Gagueira:
A Associação Brasileira de Gagueira (Abra Gagueira) vem, por meio desta nota, demonstrar preocupação com a falta de diálogo com a sociedade na elaboração e tramitação pelo Senado Federal do Projeto de Lei 311/2018 que pretende incluir a pessoa que gagueja como deficiente a partir de alteração do texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Defendemos que o tema “gagueira e deficiência” precisa ser debatido nacionalmente entre especialistas, entidades representativas da pessoa que gagueja, conselhos profissionais e principalmente a pessoa que gagueja. Igualmente, experiências internacionais poderão contribuir para a formatação de uma posição consistente e responsável sobre o tema.
Tomar a decisão sobre gagueira ser ou não considerada deficiência envolve considerar os graus de severidade e impacto da gagueira na vida do indivíduo e as diversas influências benéficas e maléficas que a inclusão da gagueira na listagem das deficiências teria na sociedade.
Mais uma vez a Abra Gagueira se coloca à disposição para dialogar sobre o tema e ajudar na construção de uma posição embasada e responsável!
Luiz Fernando Ferreira – Presidente da Abra Gagueira
