Seis meses de trabalho e de conquistas para a fonoaudiologia brasileira

O trabalho do profissional fonoaudiólogo nunca esteve tão em evidência. Afinal, em um mundo onde muitas pessoas têm vontade de falar e poucas apresentam disposição para escutar, facilitar as formas de diálogo é essencial.

Paralelamente ao papel desempenhado diariamente por fonoaudiólogos em todo Brasil, o Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) tem a tarefa de mediar alguns processos entre a categoria e os diversos setores da sociedade. Tarefa que tem sido cumprida não apenas com sucesso como também com alegria. É com esta mesma sensação de prazer e um sentimento de parte da missão já cumprida que dividimos com os demais profissionais da categoria as realizações dos primeiros 180 dias de gestão, comemorado no dia 19 de outubro.

Silvia Tavares, presidente do CFFa, conta que a plataforma de ação para a eleição da gestão trazia, entre seus aspectos principais, a intenção de aproximar o Conselho dos profissionais. “Realizamos várias ações para isso, inclusive atuando em contato com órgãos governamentais e diversas instituições representativas da Fonoaudiologia, realizando capacitações internas dos conselheiros, dando continuidade às ações itinerantes da Comissão de Títulos de Especialista, e estabelecendo parcerias para juntos fortalecermos a categoria”, diz ela, reforçando acreditar que “o balanço dos primeiros 180 dias é super positivo”.

“Um marco importante foi o convite para sermos coorganizadores do ´Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia´, onde tivemos uma sala própria na qual promovemos ações com os profissionais. Entre os diversos projetos de inserção nas instituições públicas, merece destaque o trabalho conjunto com a Secretaria da Pessoa com Deficiência. Também, capacitamos gestores para sistematizar ações de fiscalização, que foi outro foco importante destes primeiros seis meses da gestão. Em conjunto com comissões e fiscais, promovemos ações de orientação e fiscalização que são indispensáveis para assegurar o correto exercício da profissão”.

Outros destaques da gestão foram a emissão de notas técnicas e atualizações de revisão, importantes para regulamentar e normatizar a atuação profissional; a construção do documento de atualização de áreas de competência do Fonoaudiólogo, acrescentando especialidades; e a pesquisa realizada pelos Conselhos Regionais para levantar perfil do Fonoaudiólogo no Brasil, muito importante para nortear e delimitar as políticas voltadas à categoria.

“Para 2020, nossos planos incluem aumentar a inserção da Fonoaudiologia na atenção primária, estudar o leque de atuação com possíveis inclusões de novas especialidades, e aproximar ainda mais o Conselho da categoria e, dos órgãos públicos e das instituições representativas da Fonoaudiologia para trabalhar globalmente e com maior alcance”, conclui a presidente.

 A diretoria, no cumprimento ao princípio da transparência de suas ações e em respeito aos profissionais fonoaudiólogos apresenta, de forma resumida, as principais ações desenvolvidas no transcorrer 180 dias de mandato, bem como as que se encontram em andamento:

Diretoria:

• Representação no Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde FCFAS;
• Representação no Fórum dos Conselhos Federais – Conselhão;
• Mesas do Conselho Federal no Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia abordando temas da atuação profissional do fonoaudiólogo;
• Participação no evento “Gagueira não tem graça, tem tratamento” no parque do Ibirapuera em São Paulo;
• Convocação de um Analista Superior Fonoaudiólogo para compor a equipe do CFFa;
• Realização do I Encontro de capacitação de conselheiros do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia;
• Atualização do documento de Áreas de Competência do Fonoaudiólogo;
• Reunião com o Senador Major Olímpio para discussão de projetos de lei de interesse da Fonoaudiologia;
• Participação no Seminário de Boas Práticas em Gestão de Recursos Humanos em Saúde nas Regiões Fronteiriças do MERCOSUL, nos dias 2 e 3 de setembro;
• Participação no I Encontro de Formação de Profissionais da Área da Saúde.

Comissão de Ensino – CE:

• Aproximação das Instituições de Ensino Superior (IES) de Fonoaudiologia, em parceria com a Comissão de Ensino da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia – SBFa;
• Integrar esforços pela qualificação na formação do fonoaudiólogo junto às entidades de regulação e avaliação dos programas de formação em Fonoaudiologia (Conselho Nacional de Educação – CNE, Ministério da Educação – MEC e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES)
• Reunião em conjunto com a Comissão de Assuntos Parlamentares com o presidente da Câmara de Educação Superior com objetivo de entender o trâmite dos processos de aprovação das DCNs, bem como verificar a possibilidade de já colocar em pauta as DCNs dos cursos de Fonoaudiologia, no Conselho Nacional de Educação, em parceria com a Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia;
• Ensino à Distância, o CFFa segue acompanhando o PL 1171/2019, por meio da Diretoria e da Comissão de Assuntos Parlamentares.

Comissão de Divulgação:

• Realização da campanha da voz do sistema de conselhos em parceria com a SBFa;
• Realização da campanha da Fonoaudiologia Educacional;
• Criação de novo Site do CFFa que será lançado em breve;
• Participação com Stand nos congressos do Encontro Internacional de Audiologia -EIA, Associação Brasileira de Motricidade Orofacial -ABRAMO e Fundação Otorrinolaringologia – FORL; X Congresso internacional de Fonoaudiologia e XXVll Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia pela SBFa.
• Publicação de notícias nas redes sociais e site do CFFa.

Comissão de Orientação e Fiscalização- COF:

• Encontro Nacional de Fiscais – ENFIS realizado em Curitiba no mês de setembro (houve participação dos Conselhos de CREFITO 8, COREN -PR, CRP-PR, CRF-PR, CRM-PR, CRMV-PR);
• Campanha da COF realizada por todos regionais (de 30/9 a 04/10) com o tema Código de Ética;
• Apoio na organização e participação do II Encontro de Orientação e Fiscalização Profissional dos Conselhos Federais da Área da Saúde;
• Participação na Comissão de Orientação e Fiscalização do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde.

Comissão de Assuntos Parlamentares – CAP:

• Participação na Mesa-Redonda com a finalidade de elaborar um plano de trabalho da Comissão Legislativa Participativa para o ano de 2019, na Câmara dos Deputados;
• Participação na audiência pública “Ensino à Distância na Saúde” como discutir projetos de lei contra a graduação integral na área da Saúde, na Câmara dos Deputados;
• Participação de reunião com Deputado Fred Costa com objetivo de finalizar a redação do PL 1559/2019 sobre atuação do fonoaudiólogo na área da estética, além da cerimônia que protocolou o projeto na Câmara dos Deputados juntamente com demais conselhos da saúde;
• Reunião e audiência da frente parlamentar de apoio aos conselhos profissionais e de classe com o presidente da comissão de constituição e justiça e de cidadania, Deputado Felipe Fransichini;
• Seminário “As fissuradas”, presidido pela Deputada Carmem Zanotto, nas comissões da Câmara dos Deputados – a de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a de Seguridade Social e Família;
• Participação no VII Fórum de Medicina do Trabalho do Conselho Federal de Medicina – CFM;
• Visitação ao Congresso Nacional, junto ao assessor parlamentar Wilker Jales e os integrantes da CAP, para tomada de conhecimento dos trâmites dos processos legislativos e da rotina parlamentar;
• Reunião com a assessoria da Senhora Senadora Mara Gabrili com objetivo de discutir a relatoria do PL 311/2018.

Comissão de Educação – CEDUC:

• Reunião com o Senador Izalci Lucas – PLC 031 de 2010 que trata da regulamentação da psicopedagogia;
• Elaboração de nota técnica contrária à aprovação do PLC 031 enviado ao Senador Izalci Lucas;
• Aplicação da Campanha da Fonoaudiologia Educacional e seleção dos vídeos enviados pelos fonoaudiólogos que atuam na educação;
• Reunião com representantes do Ministério da Educação- Secretaria de Alfabetização;
• Criação do GT para propor as mudanças nas Resoluções CFFa nº 309/2005 e 387/2010;

Comissão de Análise de Títulos de Especialista e Cursos de Especialização – CATECE:

• Revisão das resoluções sobre a obtenção e renovação do título de especialista para se adequar ao atual cenário da Fonoaudiologia;
• Continuação do Projeto Catece Itinerante, nas cidades de Recife, Manaus e Belo Horizonte, cujo objetivo é facilitar a obtenção/renovação do título de especialista ao visitar os regionais com os serviços da comissão;
• Estudos de novas especialidades para acompanhar o avanço científico e o mercado de trabalho da Fonoaudiologia;
• Criação de campanha para valorização do título de especialista para 2020;
• Análise e concessão de 170 novos títulos de especialista entre maio e setembro de 2019;

Comissão de Audiologia- COA:

• Constituição do Grupo de Trabalho – GT de Processamento Auditivo Central (em andamento);
• Atualização das normas que tratam da calibração de equipamentos audiológicos e do ambiente acústico de testes audiológicos publicadas por meio da Resolução CFFa nº 553/2019 e Resolução CFFa nº 554/2019, respectivamente.

Comissão de Leis e Normas- COLEN:

• Painel de convalidação para atualização do documento das áreas de competência do fonoaudiólogo;
• Aprovação da Resolução CFFa nº 550/2019 que estabeleceu o Processo Administrativo Simplificado no âmbito dos Conselhos Regionais;
• Atualização da norma de inscrição do profissional estrangeiro nos Conselhos Regionais;

Comissão de Saúde – COS:

• Elaboração de conteúdo para divulgação das campanhas e datas comemorativas sobre temas relacionados à saúde (Semana Nacional de Amamentação, Respirador Oral, Esclerose Múltipla, Alzheimer, Envelhecimento saudável e Alimentação);
• Elaboração de conteúdo para divulgação sobre as consultas públicas das Normas Regulamentadoras;
• Elaboração de conteúdo para divulgação da atualização do protocolo de doenças relacionadas ao trabalho;
• Participação no CONASEMS para apresentar aos gestores a importância da Fonoaudiologia no SUS;
• Participação na 16ª Conferência Nacional de Saúde enviado delegados e convidados que conseguiram colher mais de 1000 assinaturas aprovando duas moções:

– Reconhecimento formal do Distúrbio de Voz como doença relacionado ao trabalho e inclusão na Portaria de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória,

– Reconhecimento da necessidade da inserção do Fonoaudiólogo na atenção básica em programas de atenção e cuidado em saúde;

• Finalização do “Guia de Atuação do Fonoaudiólogo nas Redes de Atenção”;
• Reunião com o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde sobre o Programa Saúde na Escola – PSE;
• Participação nas reuniões ordinárias e extraordinárias das comissões, dos subcomitês da ANS (COPISS e CAMSS) e das Câmaras e Grupos Técnicos da ANS (GT do ROL de Procedimentos) assim como em eventos da Agencia Regulatória da ANS (CONITEC, Congresso;
• Participação nas reuniões ordinárias e extraordinárias do CNS em suas comissões: CIRH;
• Participação nas reuniões ordinárias e extraordinárias do FENTAS- orçamento próprio;
• Reunião na EBSERH referente definição do número de fonoaudiólogos por leito hospitalar;
• Instalação do GT Telessaúde para atualizar as normas de teleatendimento na Fonoaudiologia;

Participação na Comissão Intersetorial de Saúde Bucal do Conselho Nacional de Saúde.