Resolução CFFa nº 445, de 22 de fevereiro de 2014.

"Dispõe sobre alteração de texto do artigo 2º da Resolução CFFa n. 404/2011, publicada no DOU, seção 1, dia 09/12/2011, página 206."

O Conselho Federal de Fonoaudiologia, no uso das atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, e Decreto Lei nº 87.218, de 31 de maio de 1982,

Considerando o discutido duante a Reunião da Comissão de Leis e Normas, realizada no dia 30 de janeiro de 2014;

Considerando a decisão do Plenário durante a 4ª reunião da 135ª SPO, realizada no dia 22 de fevereiro de 2014,

R E S O L V E :

Art. 1º Alterar o texto artigo 2º da Resolução CFFa n. 404/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º - Revogar as disposições em contrário, em especial o Art. 1º da Resolução CFFa nº 185, de 9 de maio de 1997."

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Bianca Arruda Manchester de Queiroga

Presidente

Solange Pazini

Diretora Secretária

Publicada no DOU, seção 1, dia 1º de abril de 2014, página 145.