Agenda da semana
SEGUNDA-FEIRA (9)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 209 anos do município de Garanhuns (PE).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (10)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados
Reunião da frente.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações
Lançamento da frente.
Café do Salão Verde
10 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião técnica do grupo de estudos Cidades Inteligentes.
Plenário 6
11h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de proposta.
Plenário 2
13 horas
Comissão Mista sobre a MP 905/19
Medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade.
Apreciação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e de projetos de lei (PLNs).
Plenário Ulysses Guimarães
Após sessão do Congresso
Votações em Plenário
A pauta do Plenário da Câmara dos Deputados contém medidas provisórias e projetos de lei.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre Medicamentos formulados com Cannabis (PL 399/15)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a integrante da Comissão de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP), Renata Monteiro; o mestre em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos e doutor em Agronomia e Produção Vegetal, Euclides Lara Cardozo; e o doutor em Biologia Molecular e pós-doutor em Fitoquímica aplicada à Alelopatia, Fabian Borghetti.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 906/19
Medida provisória que institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, a superintendente de Governança Regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ana Patrízia Lira Ribeiro; o economista-chefe do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Guilherme Mendes Resende; e o titular da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, César Mattos.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 910/19
Medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.
Apresentação e votação do relatório do senador Irajá (PSD-TO).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 907/19
Medida provisória que transforma a Embratur na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria Especial de Cultura; do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad); e da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 908/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para pescadores afetados por mancha de óleo.
Apresentação e votação do relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal Para Investigação
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Rodrigo Foureaux; e o delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, Daniel Barcelos Ferreira.
Plenário 12
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação dos pareceres preliminares dos relatores, deputados Diego Garcia (Pode-PR), Eduardo Costa (PTB-PA), Hugo Leal (PSD-RJ), Alexandre Leite (DEM-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Flávio Nogueira (PDT-PI) e Tiago Mitraud (Novo-MG) em desfavor, respectivamente, dos deputados André Janones (Avante-MG), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ), Carlos Jordy (PSL-RJ), Alê Silva (PSL-MG) e Bibo Nunes (PSL-RS).
Plenário 11
14h30
Comissão Mista da Reforma Tributária
Apresentação do plano de trabalho; votação de requerimentos; e audiência pública.
Foi convidada a professora de direito tributário da Universidade de Leeds (Reino Unido) Rita de La Feria.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial para analisar Prisão após Segunda Instância (PEC 199/19)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados o defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União, Gabriel Faria Oliveira; o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior; a advogada Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; e o advogado Daniel Mitidiero.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 5
15 horas
Comissão Especial de Incentivos à Criação de Startups (PLP 146/19)
Audiência pública para debater aspectos trabalhistas e relações de colaboração: medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração; e votação de requerimentos.
Foram convidados representantes da Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O), Vitor Magnani; do escritório Abdala Advogados, Fernando Abdala; e da Secretaria de Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho.
Plenário 5
15 horas
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Plenário 1
15h30
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Votação de requerimentos.
Plenário 4
16 horas
CPI sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Audiência pública para debate sobre o derramamento de óleo em municípios da Bahia.
Foram convidados, entre outros, o assessor técnico da Bahia Pesca, Marcos Antonio da Rocha; o professor de Ecologia Costeira e Maricultura da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Miguel da Costa Accioly; e o presidente da Cooperativa dos Pescadores do Estado da Bahia, José Dalmo Alves Neto.
Plenário 10
QUARTA-FEIRA (11)
8h30
Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper)
Posse da diretoria da frente (diretores, vice-presidente e conselheiros).
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG).
Plenário a definir
9 horas
Sessão Solene
Em defesa das reservas extrativistas e em comemoração dos mais de 30 anos de existência da primeira Resex no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública sobre o preço da energia elétrica para os consumidores cativos e a retirada dos subsídios dos consumidores rurais.
Foi convidado o coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Gilberto Cervinsk.
Plenário 8
10 horas
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
Plenário 4
10 horas
Comissão Especial sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico (PL 1440/19)
Votação de requerimentos.
Plenário 10
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 53 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Comissão Externa que acompanha o Enfrentamento do Coronavírus no Brasil
Audiência pública para discutir as ações de prevenção e controle tomadas pelo poder público e as consequências do impacto orçamentário da saúde no enfrentamento do coronavírus.; e votação de requerimentos.
Foi convidado representante do Ministério da Saúde.
Plenário 7
13h55
Comissão Geral
Debate das ações preventivas de vigilância sanitária e das possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento do coronavírus.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a comissão geral
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 11
14 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Ambulância
Lançamento da frente.
Café do Salão Verde
14 horas
Comissão Especial de Incentivos à Criação de Startups (PLP 146/19)
Audiência pública para debater aspectos trabalhistas e relações de colaboração: medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Políticas Públicas da empresa Ifood, João Sabino; o conselheiro do Instituto Mises, Rodrigo Marinho; e representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
Plenário 5
14h30
Comissão Externa sobre Obras Inacabadas no País
Audiência pública para debater sobre obras paralisadas no saneamento e recursos hídricos.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Fabio André Freire Miranda; a especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ilana Junqueira Marques Ferreira Figueiredo; e o secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério de Desenvolvimento Regional, Marcelo Pereira Borges.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial para analisar Prisão após Segunda Instância (PEC 199/19)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha; o presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro; e o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater sobre feminicídio e violência contra mulher, razões e causas do seu incremento.
Foram convidados, entre outros, o promotor de Justiça Amom Albernaz Pires; a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, Dulcielly Nóbrega; e a médica legista Cyntia Gioconda Honorato Nascimento.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
QUINTA-FEIRA (12)
8h30
Câmara dos Deputados
Seminário Bibliotecas: inspiração, conexão e engajamento.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem às vítimas das tragédias nos municípios mineiros de Mariana (2015) e Brumadinho (2019).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (13)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Agência Câmara de Notícias
