História da Fonoaudiologia

A comunicação remonta desde os registros calcados nas paredes das cavernas. Na Idade Média, sua importância já era conhecida e por isso era de domínio dos filósofos e oradores, que com seus discursos impressionavam a sociedade, influenciando no modo de interpretar as situações e os fatos da vida. Segundo Danuello (2014), Demóstenes pode ser considerado o precursor da Fonoaudiologia. Apesar de ótimo redator, não tinha a mesma performance na oratória. Por isso, buscou sanar suas dificuldades e de redator de discursos, tornou-se político e orador:

Colocava seixos na boca para melhor articular sua gagueira; ou diante do mar bravio discursava inibindo, sem saber, o próprio feedback auditivo e o pressentido medo de vozes da multidão; ou postava-se diante de uma espada que lhe roçava o peito, a fim de autorregular suas sincinesias posturais e corporais (Goulart et al., 1984, p. 1).

Desde então, principalmente a partir do século XIX, vários acontecimentos ao redor do mundo marcam o desenvolvimento da atuação no aperfeiçoamento da comunicação humana, assim como na reabilitação de suas alterações, o que futuramente veio a se constituir como Fonoaudiologia. A Medicina trouxe grandes contribuições, mas o desenvolvimento primeiramente da Fonética e depois da Linguística, assim como da Física Acústica e da Psicologia, contribuíram muito para concepção de uma ciência específica para dar conta das alterações da comunicação humana.

Apesar de inúmeros autores considerarem que a história da Fonoaudiologia no Brasil começa com a instituição da formação profissional em Universidades, a importância de resgatar períodos anteriores está no significado histórico social (Oliveira, 2002).

Como cita Berberian (2001), a história da Fonoaudiologia no Brasil se confunde com a própria história do Brasil. A população constituída de pessoas oriundas de diversos países provocou uma miscigenação na língua, que dificultava a compreensão de várias conversas. Em defesa da soberania nacional, a língua portuguesa foi valorizada e expressões utilizando, mesmo que palavras distorcidas por outras línguas, foram coibidas. O ensino da língua passou a ser uma responsabilidade da escola e não da família e culminou com a patologização dessas distorções. Com isso, o professor foi incumbido de corrigir o que era considerado fora dos padrões da língua, o que evoluiu para constituição de classes especiais a alunos com dificuldades (Kauffman, 2006).

No início do século XX, muitos professores foram capacitados nessa função pelo Dr. Augusto Linhares, que desenvolvia estudos na área da reabilitação de voz e fala. Esses professores especializados, na década de 1930, realizavam, nas escolas, atividades de prevenção, detecção e correção dos desvios de fala, voz e linguagem dos alunos (Aarão et al., 2011).

Nas décadas de 1940 e 1950, a atuação dos professores especializados se fortaleceu e, após a formação em cursos que duravam em média três meses, passavam a ser considerados terapeutas da palavra ou logopedistas. Embora o perfil de atuação fosse predominantemente técnico e educacional, teve início a abordagem clínica/terapêutica, influenciada pela Medicina e pela Psicologia. Surgiram então, cursos de Logopedia ou Terapeuta da Palavra, voltados essencialmente para reabilitação, no setor de Terapia da Palavra da Associação de Famílias de Excepcionais (AFAE), no Hospital São Francisco de Assis, na Sociedade Pestalozzi, na Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Estado da Guanabara, entre outros (Goulart et al., 1984).

Na década de 1960, deu-se início à graduação de tecnólogos, com a criação dos cursos de Logopedia da Universidade de São Paulo (1961), vinculado à Clínica de Otorrinolaringologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina, e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1962), ligado ao Instituto de Psicologia.

Em 1971, foi fundado o Curso de Fonoaudiologia da Universidade Federal de Santa Maria, que em 1976, foi o primeiro Curso de Fonoaudiologia a ser reconhecido (Brasil, 1975). O primeiro currículo mínimo, fixando as disciplinas e a carga horária de cursos de Fonoaudiologia, foi regulamentado pela Resolução n° 54/76, do Conselho Federal de Educação em 1977, o curso da Universidade de São Paulo foi o primeiro a ter seu funcionamento autorizado em nível de bacharelado.

Nos anos 70, tiveram início os movimentos pelo reconhecimento da profissão, mas enfrentou muitos obstáculos, como a tentativa de obrigar os fonoaudiólogos, assim como psicólogos, fisioterapeutas e outros profissionais da área da saúde a atuar somente sob a supervisão de médicos. Em 1971, o senador André Franco Montoro propôs projeto de lei para organizar e legalizar a profissão, que foi reapresentado em 1975, sem sucesso. Novamente, em 1979, o Deputado Pedro Faria apresentou o projeto para votação, mas também não foi aprovado. Somente em 1981, por meio do Deputado Otacílio de Almeida, tendo à frente a Associação Brasileira de Fonoaudiologia, a regulamentação da profissão foi aprovada (Aarão et al., 2011).

Em 9 de dezembro de 1981, foi sancionada a Lei n° 6.965 (Brasil, 1981), que regulamentou a profissão de Fonoaudiólogo e atendeu a uma categoria profissional que ansiava ser reconhecida. Além de determinar a competência do Fonoaudiólogo, com a lei foram criados os Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, tendo como principal finalidade a fiscalização do exercício profissional.

As atividades do Conselho Federal de Fonoaudiologia tiveram início em 1983. Em 15/09/84, pela Resolução CFFa n° 010/84 (CFFa, 1984), foi aprovado o primeiro Código de Ética da profissão, que elencava os direitos, os deveres e as responsabilidades do Fonoaudiólogo, inerentes às diversas relações estabelecidas em função de sua atividade profissional. Atualmente o Código de Ética da Fonoaudiologia encontra-se na sua 5ª edição (CFFa, 2021).

O crescimento da profissão, a ampliação do mercado de trabalho do fonoaudiólogo, o avanço de novas tecnologias e uma maior conscientização da categoria têm levado o Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia a ampliar, cada vez mais, sua atuação em prol da Fonoaudiologia, do fonoaudiólogo e da sociedade.

O Conselho Federal de Fonoaudiologia, atualmente, reconhece quinze especialidades: Audiologia, Linguagem, Motricidade Orofacial, Voz, Disfagia, Fonoaudiologia do Trabalho, Fonoaudiologia Hospitalar, Fonoaudiologia Neurofuncional, Gerontologia, Fonoaudiologia Educacional, Fluência, Neuropsicologia, Perícia Fonoaudiológica e Otoneurologia. Outras especialidades estão em estudo. Além das especialidades reconhecidas, a Fonoaudiologia atua em diversas áreas e em todos os cenários de prática.

A Missão do CFFa é normatizar, orientar, fiscalizar e disciplinar o exercício profissional legal e ético dos fonoaudiólogos em benefício da sociedade e cabe aos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia (CRFas) atuar na orientação, fiscalização e disciplina do exercício profissional do fonoaudiólogo, assegurando a ética, a qualidade, a eficiência e a segurança dos serviços prestados à sociedade.

O CFFa está trabalhando para proteger, garantir e assegurar à sociedade que os serviços sejam prestados por profissionais qualificados, assim como para que sejam respeitados os padrões éticos da profissão.