[ { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_226_99.htm", "resolucao": "226/1999", "descricao": "Dispõe sobre a extinção dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª e 2ª Regiões, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_227_99.htm", "resolucao": "227/1999", "descricao": "Dispõe sobre alteração na redação do Manual de Orientação e Fiscalização, aprovado pela Resolução CFFa nº 136/95, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 340/06", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "444/13", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_179_96.htm", "resolucao": "179/1996", "descricao": "Aprova as Propostas Orçamentárias do Exercício de 1997 do Conselho Federal e Regionais de Fonoaudiologia ", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_225_99.htm", "resolucao": "225/1999", "descricao": "Aprova abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 1999", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_224_99.htm", "resolucao": "224/1999", "descricao": "Reconhece a revista Fonoaudiologia Brasil como veículo de divulgação técnico - científica", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_228_99.htm", "resolucao": "228/1999", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Código de Processo Ético-Disciplinar, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 381/10", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "503/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_220_98.htm", "resolucao": "220/1998", "descricao": "Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Resolução CFFa nº 176 de 19 de dezembro de 1996", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_229_99.htm", "resolucao": "229/1999", "descricao": "Dispõe sobre a cobrança da primeira anuidade, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 408/11", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "532/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_245_00.htm", "resolucao": "245/2000", "descricao": "Dispõe sobre a competência do Fonoaudiólogo em realizar Exames que objetivem a avaliação periférica e central da audição", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa Nº 190/97", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_230_99.htm", "resolucao": "230/1999", "descricao": "Disciplina o fornecimento de serviço de mala direta para Fonoaudiólogos e terceiros interessados", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 461/15", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "461/15", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_231_99.htm", "resolucao": "231/1999", "descricao": "Altera a redação da Resolução CFFa nº 218, de 20 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a atuação do Fonoaudiólogo de acordo com a Portaria nº 19, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Alterou a Resolução CFFa Nº 218/98. Revogada pela Resolução CFFa Nº 693/23." , "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_193_97.htm", "resolucao": "193/1997", "descricao": "Dispõe sobre a composição das chapas candidatas para as eleições do Conselho Federal e Regionais de Fonoaudiologia, para o triênio 1998/2000", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_192_97.htm", "resolucao": "192/1997", "descricao": "Dispõe sobre o cronograma das eleições para o Conselho Federal e Regionais de Fonoaudiologia, para o triênio 1998/2000", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alterou a Resolução CFFa Nº 218/98", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_167_96.htm", "resolucao": "167/1996", "descricao": "Dispõe sobre a normatização do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_190_97.htm", "resolucao": "190/1997", "descricao": "Dispõe sobre a competência do Fonoaudiólogo em realizar Exames Audiológicos", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução CFFa Nº 245/20", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "245/20", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_214_98.htm", "resolucao": "214/1998", "descricao": "Dispõe sobre a atuação do Fonoaudiólogo como perito em assuntos de sua competência e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 493/16", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "493/16", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_232_99.htm", "resolucao": "232/1999", "descricao": "Dispõe sobre a atuação do Fonoaudiólogo em escolas e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 309/05", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "309/05", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_240_99.htm", "resolucao": "240/1999", "descricao": "Estabelece normas e procedimentos para organização e apresentação dos processos de Prestação de Contas e Rol de Responsáveis dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 355/08", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "442/13", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_239_99.htm", "resolucao": "239/1999", "descricao": "Dispõe sobre a cobrança compartilhada e o recolhimento da cota parte pertencente ao Conselho Federal de fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alterada pelo art. 2º da Resolução CFFa nº 679, de 17 de novembro de 2022.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_238_99.htm", "resolucao": "238/1999", "descricao": "Dispõe sobre fixação do valor das anuidades e taxas devidas a partir de 01 de janeiro de 2000, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_241_99.htm", "resolucao": "241/1999", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 360/08", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "508/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_243_00.htm", "resolucao": "243/2000", "descricao": "Dispõe sobre o veto do exercício profissional dos portadores de Certificados de Cursos Seqüenciais, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_250_00.htm", "resolucao": "250/2000", "descricao": "Dispõe sobre o cronograma das eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 4ª e 6ª Regiões, para o triênio de 2001/2004", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Eleições 2001", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_247_00.htm", "resolucao": "247/2000", "descricao": "Dispõe sobre a concessão de baixa de registro e reintegração profissional, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 330/06", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "532/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_254_00.htm", "resolucao": "254/2000", "descricao": "Dispõe sobre a composição das chapas candidatas para as eleições para o triênio 2001/2004 dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões, e para o triênio 2002/2005 do Conselho Regional da 3ª Região", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Eleições 2001", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_242_99.htm", "resolucao": "242/1999", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Regimento Eleitoral do Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 303/03", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "508/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_246_00.htm", "resolucao": "246/2000", "descricao": "Dispõe sobre a competência do Fonoaudiólogo, quando no exercício de sua profissão, para solicitar exames e avaliações complementares e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_255_00.htm", "resolucao": "255/2000", "descricao": "Dispõe sobre a instalação do Conselho Regional de Fonoaudiologia 5ª Região, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_257_00.htm", "resolucao": "257/2000", "descricao": "Aprova o Estatuto dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_253_00.htm", "resolucao": "253/2000", "descricao": "Altera a redação do artigo 24, do Código de Processo Ético Disciplinar, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 381/10", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "503/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_256_00.htm", "resolucao": "256/2000", "descricao": "Dispõe sobre a nomeação da Junta Administrativa do CRFa. 5ª Região, para o período de 25 de agosto de 2000 a 31 de março de 2001, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_258_00.htm", "resolucao": "258/2000", "descricao": "Dispõe sobre o cronograma das eleições do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região, para o triênio de 2001/2004", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Eleições 2001", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_262_00.htm", "resolucao": "262/2000", "descricao": "Dispõe sobre jurisdição dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 297/03", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "519/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_260_00.htm", "resolucao": "260/2000", "descricao": "Dispõe sobre a atuação do Fonoaudiólogo em Triagem Auditiva Neonatal", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 568/20", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "568/20", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_264_00.htm", "resolucao": "264/2000", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2001, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_265_00.htm", "resolucao": "265/2000", "descricao": "Dispõe sobre a correção das anuidades e taxas devidas dos valores inscritos em Dívida Ativa, em atraso, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_261_00.htm", "resolucao": "261/2000", "descricao": "Dispõe sobre a dispensa da apresentação do Título de Eleitor, para instrução do processo de inscrição profissional, aos estrangeiros", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 555/19", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "555/19", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_270_01.htm", "resolucao": "270/2000", "descricao": "Altera a redação dos artigos 12 e 13 do Regimento Eleitoral do Conselho Federal de Fonoaudiologia, e do § 2º do artigo 66 do Regimento Eleitoral dos CRFas, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 360/08", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "508/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_271_01.htm", "resolucao": "271/2000", "descricao": "Altera a data de posse do 7º Colegiado do CFFa e, consequentemente, o artigo 19 do Regimento Eleitoral do Conselho Federal", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_259_00.htm", "resolucao": "259/2000", "descricao": "Dispõe sobre a atuação do Fonoaudiólogo em Empresas, Representações e Centros que comercializem Aparelhos Auditivos", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 338/06", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "505/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_278_01.htm", "resolucao": "278/2001", "descricao": "Dispõe sobre os símbolos emblemáticos da Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_217_98.htm", "resolucao": "217/1998", "descricao": "Dispõe sobre os procedimentos no caso de inadimplência, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 499/16", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "499/16", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_280_01.htm", "resolucao": "280/2001", "descricao": "Dispõe sobre o cronograma das eleições do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região, para o triênio de 2002/2004", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Eleições 2002", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_279_01.htm", "resolucao": "279/2001", "descricao": "Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa nº 234, de 03 de outubro de 1999, que “Dispõe sobre as condições para funcionamento de clínicas e consultórios de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_281_01.htm", "resolucao": "281/2001", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2002, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_282_01.htm", "resolucao": "282/2001", "descricao": "Dispõe sobre a revogação das Resoluções CFFa nº 132 de 30/11/1995 e nº 137, de 16/12/1995", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_283_01.htm", "resolucao": "283/2001", "descricao": "Dispõe sobre os valores de multas das infrações de pessoa jurídica, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 372/09", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "534/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_284_01.htm", "resolucao": "284/2001", "descricao": "Altera a redação do artigo 4º, da Resolução CFFa nº 233, de 1º de agosto de 1999, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, página 66, dia 14/09/1999, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 330/06", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "524/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_274_01.htm", "resolucao": "274/2001", "descricao": "Dispõe sobre a atuação do Fonoaudiólogo frente a triagem auditiva escolar", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 621/21", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_267_01.htm", "resolucao": "267/2001", "descricao": "Dispõe sobre a utilização da INTERNET pelos fonoaudiólogos e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 366/09", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "427/13", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_285_02.htm", "resolucao": "285/2002", "descricao": "Dispõe sobre o prazo de guarda de exames e prontuários pelo fonoaudiólogo", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 649/22", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "Resolução CFFa Nº 649/22", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_287_02.htm", "resolucao": "287/2002", "descricao": "Dispõe sobre o veto do exercício profissional dos portadores de Certificados ou Diplomas de Cursos Tecnológicos de nível superior, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_290_02.htm", "resolucao": "290/2002", "descricao": "Dispõe sobre a inscrição dos fonoaudiólogos estrangeiros e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 555/19", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "555/19", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_291_02.htm", "resolucao": "291/2002", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2003, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_292_02.htm", "resolucao": "292/2002", "descricao": "Dispõe sobre a 1ª Reformulação Orçamentária do CFFa, exercício de 2002, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_297_03.htm", "resolucao": "297/2003", "descricao": "Dispõe sobre jurisdição dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 332/06", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "519/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_298_03.htm", "resolucao": "298/2003", "descricao": "Dispõe sobre os procedimentos relativos à Auditoria Contábil realizada pelo CFFa nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 355/08", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "442/13", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_286_02.htm", "resolucao": "286/2002", "descricao": "Dispõe sobre os Procedimentos Administrativos de arquivamento das Prestações de Contas Anuais dos Conselhos de Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 298/03", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "442/13", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_109_94.htm", "resolucao": "109/1994", "descricao": "Dispõe sobre instruções para eleição do Conselho Federal de Fonoaudiologia – gestão abril de 1995 a dezembro de 1997", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_129_95.htm", "resolucao": "129/1995", "descricao": "Estabelece Cronograma para eleição do CRFa – 3ª Região.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_128_95.htm", "resolucao": "128/1995", "descricao": "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Especial de Divulgação", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 188/97", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_111_95.htm", "resolucao": "111/1995", "descricao": "Dispõe sobre a reformulação orçamentária do CFFa e dos Conselhos Regionais em 1994 e aprovando o Orçamento do CFFa e dos Conselhos Regionais para o exercício de 1995.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_299_03.htm", "resolucao": "299/2003", "descricao": "Dispõe sobre a composição das chapas candidatas para as eleições para o triênio 2004/2007 dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões, e para o triênio 2005/2008 do Conselho Regional da 3ª Região", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Eleições 2004", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_294_03.htm", "resolucao": "294/2003", "descricao": "Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa nº 294, de 21 de fevereiro de 2003", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 301/03", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "508/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_295_03.htm", "resolucao": "295/2003", "descricao": "Dispõe sobre a calibração de equipamentos eletroacústicos utilizados nas avaliações audiológicas e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 365/09", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "365/09", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_300_03.htm", "resolucao": "300-A/2003", "descricao": "Dispõe sobre a padronização de siglas a serem utilizadas, pelos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, quando da concessão de registro profissional, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 408/11", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "532/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_300_03_02.htm", "resolucao": "300/2003", "descricao": "Dispõe sobre o cancelamento da publicação da retificação das Resoluções CFFa nºs 288 e 289/2002", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_301_03.htm", "resolucao": "301/2003", "descricao": "Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa nº 294, de 21 de fevereiro de 2003", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_293_03.htm", "resolucao": "293/2003", "descricao": "Dispõe sobre o cronograma das eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões, para o triênio de 2004/2007", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Eleições 2004", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_289_02.htm", "resolucao": "289/2002", "descricao": "Dispõe sobre a nomeação da Junta Administrativa do CRFa. 7ª Região, para o período de 1º de novembro de 2002 a 31 de março de 2004, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_233_99.htm", "resolucao": "233/1999", "descricao": "Dispõe sobre o registro profissional secundário, por exercício simultâneo em mais de um Conselho Regional de Fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 330/06", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "532/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_303_03.htm", "resolucao": "303/2003", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Regimento Eleitoral do 8º Colegiado do Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 335/06", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "508/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_302_03.htm", "resolucao": "302/2003", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2004, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_304_03.htm", "resolucao": "304/2003", "descricao": "Dispõe sobre a previsão orçamentária dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia para o exercício de 2004", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_268_01.htm", "resolucao": "268/2001", "descricao": "Dispõe sobre a concessão de Título de Especialista no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 359/08", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "454/14", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_269_01.htm", "resolucao": "269/2001", "descricao": "Dispõe sobre as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 320/05", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "320/05", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_305_04.htm", "resolucao": "305/2004", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Código de Ética da Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 490/16", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "490/16", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_306_04.htm", "resolucao": "306/2004", "descricao": "Dispõe sobre o cronograma das eleições do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região, para o triênio de 2005/2007", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Eleições 2005", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_249_00.htm", "resolucao": "249/2000", "descricao": "Dispõe sobre a transferência de registro profissional de Fonoaudiólogo por alteração de domicílio profissional, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 330/06", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "532/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_210_98.htm", "resolucao": "210/1998", "descricao": "Dispõe sobre o modelo da Carteira Profissional de Fonoaudiólogo, a ser utilizada pelos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 425/12", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "425/12", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_296_03.htm", "resolucao": "296/2003", "descricao": "Dispõe sobre a determinação do nível de pressão sonora das cabinas/salas de testes audiológicos e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 364/09", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "364/09", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_308_04.htm", "resolucao": "308/2004", "descricao": "Dispõe sobre a previsão orçamentária dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia para o exercício de 2005", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_310_05.htm", "resolucao": "310/2005", "descricao": "Altera o artigo 3º da Resolução CFFa nº 266, de 20 de dezembro de 2000, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 481/15", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "481/15", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_266_00.htm", "resolucao": "266/2000", "descricao": "Determina que 30% (trinta por cento) sobre arrecadação anual dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, sejam destinados exclusivamente à fiscalização do exercício profissional", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 481/15", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "481/15", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_185_97.htm", "resolucao": "185/1997", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno Único dos Conselhos Regionais e Regimento Interno do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 404/11", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "517/2017", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_313_05.htm", "resolucao": "313/2005", "descricao": "Dispõe sobre a criação do cargo assessor administrativo, de livre provimento e nomeação, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_314_05.htm", "resolucao": "314/2005", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Cargos e Salários do CFFa, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 314-C/08", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "434/13", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_307_04.htm", "resolucao": "307/2004", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2005, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_316_05.htm", "resolucao": "316/2005", "descricao": "Dispõe sobre a inclusão de Comissões no artigo 60 do Regimento Interno do Conselho Federal de Fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 475/15", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "502/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_317_05.htm", "resolucao": "317/2005", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Documento Oficial nº 01/02 que regulamenta a caracterização das ações inerentes ao exercício profissional do fonoaudiólogo", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_315_05.htm", "resolucao": "315/2005", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2006, e dá outras providências", "situacao": "vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_288_02.htm", "resolucao": "288/2002", "descricao": "Dispõe sobre a instalação do Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_319_05.htm", "resolucao": "319/2005", "descricao": "Dispõe sobre a previsão orçamentária dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia para o exercício de 2006", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_318_05.htm", "resolucao": "318/2005", "descricao": "Dispõe sobre a previsão orçamentária dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia para o exercício de 2006", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_323_06.htm", "resolucao": "323/2006", "descricao": "Dispõe sobre a Residência em Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_322_06.htm", "resolucao": "322/2006", "descricao": "Dispõe sobre o concurso de provas e títulos para obtenção de título de especialista profissional nas áreas de especialidades da Fonoaudiologia reconhecidas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 454/14", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "454/14", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_321_06.htm", "resolucao": "321/2006", "descricao": "Dispõe sobre a concessão e o registro de título de especialista profissional no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 359/08", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "454/14", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_276_01.htm", "resolucao": "276/2001", "descricao": "Dispõe sobre o responsável técnico em Fonoaudiologia e suas atribuições e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 331/06", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "439/13", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_324_06.htm", "resolucao": "324/2006", "descricao": "Dispõe sobre a criação do cargo de assessor parlamentar, de livre provimento, nomeação e exoneração, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 368/09", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_325_06.htm", "resolucao": "325/2006", "descricao": "Dispõe sobre o cronograma das eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª,7ª , e 8ª Regiões, para o triênio de 2007/2010", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Eleições 2007", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_329_06.htm", "resolucao": "329/2006", "descricao": "Dispõe sobre as regras para contratação de advogados pelos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia para patrocinar a defesa de dirigentes e conselheiros em inquéritos policiais e administrativos, processos judiciais, cíveis e criminais, derivados de atos praticados no exercício da função pública e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_328_06.htm", "resolucao": "328/2006", "descricao": "Dispõe sobre nomeação da Junta Administrativa do CRFa. 8ª Região, instalação do CRFa. 8ª Região, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_326_06.htm", "resolucao": "326/2006", "descricao": "Dispõe sobre a composição das chapas candidatas às eleições para o triênio 2007/2010 dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões, e para o triênio 2008/2010 do Conselho Regional da 3ª Região", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Eleições 2007", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_330_06.htm", "resolucao": "330/2006", "descricao": "Dispõe sobre o registro profissional provisório e definitivo, principal e secundário, transferência por alteração de endereço profissional, baixa e reintegração do registro profissional do fonoaudiólogo no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 408/11", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "532/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_327_06.htm", "resolucao": "327/2006", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação da 1ª edição da Classificação Brasileira de Procedimentos em Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 374/09", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "374/09", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_335_06.htm", "resolucao": "335/2006", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Regimento Eleitoral do 9º Colegiado do Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 360/08", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "508/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_272_01.htm", "resolucao": "272/2001", "descricao": "Dispõe sobre a prática da Acupuntura pelo fonoaudiólogo e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 456/14", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "456/14", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_333_06.htm", "resolucao": "333/2006", "descricao": "Dispõe sobre a revogação do art. 3º e parágrafo da Resolução CFFa nº 331/06, e altera a redação do item V do artigo 5º da mesma Resolução", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 430/13", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "439/13", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_332_06.htm", "resolucao": "332/2006", "descricao": "Dispõe sobre jurisdição dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6, 7ª e 8ª Regiões, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 519/18", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "519/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_336_06.htm", "resolucao": "336/2006", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2007, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_340_06.htm", "resolucao": "340/2006", "descricao": "Dispõe sobre aprovação do Manual de Orientação e Fiscalização do exercício da Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 380/10", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "444/13", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_092_92.htm", "resolucao": "092/1992", "descricao": "Dispõe sobre a fixada da anuidade para o exercício de 1993 e determina a Unidade de Referência Fiscal-UFIR, na cobrança de anuidade taxas e emolumento pelos Conselhos de Fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_093_92.htm", "resolucao": "093/1992", "descricao": "Dispõe sobre a fixação da anuidade para o exercício de 1993 e determina a utilização da Unidade Fiscal de Referência na fixação e atualização de anuidades taxas e emolumentos", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_094_93.htm", "resolucao": "094/1993", "descricao": "Dispõe sobre a instalação do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3º Região eleitoral é disciplina o processo eleitoral e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_097_93.htm", "resolucao": "097/1993", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do balanço financeiro e patrimonial consolidado do CRFa. 1ª e 2ª Região relativo ao exercício de 1992", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_098_93.htm", "resolucao": "098/1993", "descricao": "Dispõe sobre a reformação dos orçamentos do CFFa e CRFas 1ª e 2ª Regiões relativo ao exercício de 1992", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_099_93.htm", "resolucao": "099/1993", "descricao": "Dispõe sobre o orçamento do exercício de 1993 do CFFa e CRFas 1ª e 2ª Regiões", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_100_93.htm", "resolucao": "100/1993", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do balanço financeiro e patrimonial consolidado do CRFa. 1ª e 2ª Região relativo ao exercício de 1993", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_118_95.htm", "resolucao": "118/1995", "descricao": "Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa Nº 041 de 1986", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_103_93.htm", "resolucao": "103/1993", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades devidas a partir da 1º de janeiro de 1994 e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_341_06.htm", "resolucao": "341/2006", "descricao": "Dispõe sobre a alteração da Resolução nº. 328, de 13 de maio de 2006, quanto à concessão de diárias e verba de representação, fixa valores e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_089_92.htm", "resolucao": "089/1992", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do balanço financeiro e patrimonial consolidado do CRFa. 1ª Região relativo ao exercício de 1991 ", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_090_92.htm", "resolucao": "090/1992", "descricao": "Dispõe sobre instrução para a instalação do Conselho Regional da 3ª Região", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_091_92.htm", "resolucao": "091/1992", "descricao": "Dispõe sobre a manutenção do Registro Profissional em virtude da instalação do Conselho Regional 3ª Região", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_088_92.htm", "resolucao": "088/1992", "descricao": "Dispõe sobre o valor e reajuste de diária fixada pelo CFFa", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_342_06.htm", "resolucao": "342/2006", "descricao": "Dispõe sobre a previsão orçamentária dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia para o exercício de 2007", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_343_07.htm", "resolucao": "343/2007", "descricao": "Dispõe sobre o cronograma das eleições do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região, para o triênio de 2008/2010", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Eleições 2008", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_346_07.htm", "resolucao": "346/2007", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Manual de Biossegurança na Fonoaudiologia, e dá outras providências.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "702/23", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_347_07.htm", "resolucao": "347/2007", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Manual de Orientação ao Fonoaudiólogo que atua na Área da Audiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_345_07.htm", "resolucao": "345/2007", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação da 2ª edição da Classificação Brasileira de Procedimentos em Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 374/09", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "374/09", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_348_07.htm", "resolucao": "348/2007", "descricao": "Dispõe sobre a reedição do Documento Oficial 1, que passa a denominar-se “Áreas de Competência do Fonoaudiólogo no Brasil”, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_331_06.htm", "resolucao": "331/2006", "descricao": "Dispõe sobre o responsável técnico em Fonoaudiologia e suas atribuições e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 430/13", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "439/13", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_351_08.htm", "resolucao": "351/2008", "descricao": "Dispõe sobre a revisão da 2ª edição da Classificação Brasileira de Procedimentos em Fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 374/09", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "374/09", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_338_06.htm", "resolucao": "338/2006", "descricao": "Dispõe sobre a atuação do Fonoaudiólogo em Empresas, Representações e Centros que comercializem Aparelhos Auditivos", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 431/13", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "505/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_352_08.htm", "resolucao": "352/2008", "descricao": "Dispõe sobre a atuação profissional em Motricidade Orofacial com finalidade estética", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_349_07.htm", "resolucao": "349/2007", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2008, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_354_08.htm", "resolucao": "354/2008", "descricao": "Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 14 da Resolução CFFa nº 328/2006, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 416/12", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "416/12", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_223_99.htm", "resolucao": "223/1999", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação de supervisão extra-curricular em Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 358/08", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "358/08", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_353_08.htm", "resolucao": "353/2008", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2009, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_350_07.htm", "resolucao": "350/2007", "descricao": "Dispõe sobre a previsão orçamentária dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia para o exercício de 2008", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_355_08.htm", "resolucao": "355/2008", "descricao": "Estabelece normas e procedimentos no ambito dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, na elaboração das Propostas Orçamentárias, Reformulações do Orçamento, Confecções dos Balancetes Mensais e da Prestação de Contas", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 442/13", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "442/13", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_357_08.htm", "resolucao": "357/2008", "descricao": "Dispõe sobre a competência técnica e legal do fonoaudiólogo para atuar na prevenção, avaliação e reabilitação dos transtornos do processamento auditivo", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela resolução CFFa Nª 821/2026", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "821/2026", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_358_08.htm", "resolucao": "358/2008", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação de estágio não obrigatório em Fonoaudiologia e dá outras providências.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 699/2023", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "699/2023", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_356_08.htm", "resolucao": "356/2008", "descricao": "Dispõe sobre a competência técnica e legal do fonoaudiólogo para atuar nas disfagias orofaríngeas", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 492/16", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "492/16", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_361_08.htm", "resolucao": "361/2008", "descricao": "Dispõe sobre a previsão orçamentária dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia para o exercício de 2009", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_362_08.htm", "resolucao": "362/2008", "descricao": "Dispõe sobre aprovação de reformulações orçamentárias dos CRFas 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões, exercício 2008", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_363_06.htm", "resolucao": "363/2006", "descricao": "Dispóe sobre alteração da redação das alíneas “a e b” do item 2.3, complemento do item 3.3, do artigo 4º da Resolução CFFa nº 320/2006, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alterou a Resolução CFFa Nº 320/06", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_320_06.htm", "resolucao": "320/2006", "descricao": "Dispõe sobre as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alterada pela Resolução CFFa Nº 786/2025", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_365_09.htm", "resolucao": "365/2009", "descricao": "Dispõe sobre a calibração de audiômetros e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 553/19", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "553/19", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_364_09.htm", "resolucao": "364/2009", "descricao": "Dispõe sobre o nível de pressão sonora das cabinas/salas de testes audiológicos e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 554/19", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "554/19", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_362-A_08.htm", "resolucao": "362-A/2008", "descricao": "Institui o Normativo de Administração que trata da estrutura organizacional do CFFa", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 451/14", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "451/14", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_363-A_09.htm", "resolucao": "363-A/2009", "descricao": "Institui o Normativo de Pessal que trata da Progressão Funcional dos empregados do Conselho Federal de fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 434/13", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "434/13", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_363-C_09.htm", "resolucao": "363-C/2009", "descricao": "Institui o Normativo de Pessoal que trata do Quadro de Pessoal do CFFa", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 451/14", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "451/14", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_363-D_09.htm", "resolucao": "363-D/2009", "descricao": "Institui o Normativo de Pessoal – CONCURSO PÚBLICO que disciplina os procedimentos para o processo de concurso público no CFFa", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 434/13", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "434/13", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_366_09.htm", "resolucao": "366/2009", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação do uso do sistema Telessaúde em Fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 427/13", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "427/13", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_363-E_09.htm", "resolucao": "363-E/2009", "descricao": "Institui o Normativo de Pessoal que define e regulamenta o processo de avaliação de desempenho do empregado em contrato de experiência", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 434/13", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "434/13", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_367_09.htm", "resolucao": "367/2009", "descricao": "Dispõe sobre o cronograma das eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª,7ª , e 8ª Regiões, para o triênio de 2010/2013", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Eleições 2010", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_368_09.htm", "resolucao": "368/2009", "descricao": "Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa nº 324, de 12 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, dia 24/05/2006, página 85", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_369_09.htm", "resolucao": "369/2009", "descricao": "Dispõe sobre a composição das chapas candidatas às eleições no período de abril de 2010 a abril de 2013 dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões, e para o período de janeiro de 2011 a abril de 2013 do Conselho Regional da 3ª Região", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_360_08.htm", "resolucao": "360/2008", "descricao": "Regulamenta a Lei n° 6.965, de 9 de dezembro de 1981, e o Decreto nº 87.218, de 31 de maio de 1982, relativamente às eleições no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 401/11", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "508/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_370_09.htm", "resolucao": "370/2009", "descricao": "Dispõe sobre prazos para regularização financeira e inscrição profissional para exercer o direito de voto nas eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_371_09.htm", "resolucao": "371/2009", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor da multa eleitoral a ser aplicada ao fonoaudiólogo com inscrição no Conselho Regional de Fonoaudiologia que deixar de votar nas eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 413/12", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "530/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_372_09.htm", "resolucao": "372/2009", "descricao": "Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa nº 283 de 29 de outubro de 2001, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, páginas 208/209, dia 31/10/2001", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_373_09.htm", "resolucao": "373/2009", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2010, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_374_09.htm", "resolucao": "374/2009", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação da 3ª edição da Classificação Brasileira de Procedimentos em Fonoaudiologia - CBPFa", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_337_06.htm", "resolucao": "337/2006", "descricao": "Dispõe sobre regulamentação dos procedimentos fonoaudiológicos clínicos no âmbito domiciliar e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 644/21", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_362-C_08.htm", "resolucao": "362-C/2008", "descricao": "Altera, corrige e institui o Plano de Cargos e Salários – PCS do CFFa", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 434/09", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "434/13", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_363-B_09.htm", "resolucao": "363-B/2009", "descricao": "Institui o Normativo de Pessoal que trata de Cargos de Livre Provimento do CFFa", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 371-A/09", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "434/13", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_375_09.htm", "resolucao": "375/2009", "descricao": "Institui o Normativo de Pessoal que define e regulamenta o processo de avaliação de desempenho dos empregados do CFFa, no exercício das atividades do corpo do PCS", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 435/13", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "435/13", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_371-B_09.htm", "resolucao": "371-B/2009", "descricao": "Altera o Regulamento de Pessoal para os empregados do Conselho Federal de Fonoaudiologia", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_376_09.htm", "resolucao": "376/2009", "descricao": "Dispõe sobre reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologiada 2ª, 3ª e 6ª Regiões exercício de 2009", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_377_09.htm", "resolucao": "377/2009", "descricao": "Dispõe sobre a previsão orçamentária dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia para o exercício de 2010", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_378_10.htm", "resolucao": "378/2010", "descricao": "Acrescenta ao artigo 3º o item “e”, e altera os artigos 6º e 14 da Resolução CFFa nº 339, de 20 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, dia 27/10/2006", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 446/14", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "533/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_380_10.htm", "resolucao": "380/2010", "descricao": "Dispõe sobre aprovação do Manual de Orientação e Fiscalização do exercício profissional da Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 444/13", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "444/13", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_379_10.htm", "resolucao": "379/2010", "descricao": "Dispõe sobre a criação da identidade audiovisual dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_384_10.htm", "resolucao": "384/2010", "descricao": "Dispõe sobre a competência técnica e legal do fonoaudiólogo para realizar avaliação vestibular e terapia fonoaudiológica em equilíbrio/reabilitação vestibular", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 526/18", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "526/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_381_10.htm", "resolucao": "381/2010", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Código de Processo Disciplinar", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 503/17", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "503/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_383_10.htm", "resolucao": "383/2010", "descricao": "Dispõe sobre as atribuições e competências relativas à especialidade em Disfagia pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_385_10.htm", "resolucao": "385/2010", "descricao": "Dispõe sobre o cronograma das eleições do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região, para o triênio de 2011/2014", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Eleições 2010", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_386_10.htm", "resolucao": "386/2010", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2011, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_387_10.htm", "resolucao": "387/2010", "descricao": "Dispõe sobre as atribuições e competências do profissional especialista em Fonoaudiologia Educacional reconhecido pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, alterar a redação do artigo 1º da Resolução CFFa nº 382/2010, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alterada pela Resolução CFFa nº 688, de 9 de dezembro de 2022.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_390_10.htm", "resolucao": "390/2010", "descricao": "Dispõe sobre enunciados para aplicabilidade do Código de Processo Disciplinar, aprovado pela Resolução CFFa nº 381/2010, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, página132, dia 22/04/2010 e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_388_10.htm", "resolucao": "388/2010", "descricao": "Dispõe sobre a baixa administrativa de registro profissional que infringir o disposto na Lei nº 6.965/81, no código de Ética da Fonoaudiologia, e nas Resoluções do CFFa", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_392_10.htm", "resolucao": "392/2010", "descricao": "Dispõe sobre reformulações orçamentárias do Conselho Federal de Fonoaudiologia e do Conselho Regional da 8ª Região, exercício de 2010", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_389_10.htm", "resolucao": "389/2010", "descricao": "Dispõe sobre alteração da redação do § 1º do artigo 14º e do artigo 22 do Código de Processo Disciplinar, aprovado pela Resolução CFFa nº 381/2010 e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 503/17", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "503/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_393_10.htm", "resolucao": "393/2010", "descricao": "Dispõe sobre função e competência de Defensor Dativo nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 757/2024", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_397_10.htm", "resolucao": "397/2010", "descricao": "Dispõe sobre reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais 2, 3ª e 6ª Regiões, exercício de 2010", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_398_10.htm", "resolucao": "398/2010", "descricao": "Dispõe sobre reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais 2, 3ª e 6ª Regiões, exercício de 2010", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_394_10.htm", "resolucao": "394/2010", "descricao": "Dispõe sobre alteração do artigo 7º da Resolução CFFa n. 359/2008 e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Alterou a Resolução CFFa Nº 359/08", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "454/14", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_399_10.htm", "resolucao": "399/2010", "descricao": "Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Resolução CFFa n. 334/2006 e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 454/14", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "454/14", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_344_07.htm", "resolucao": "344/2007", "descricao": "Dispõe sobre a renovação do título de especialista profissional no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia, regulamentando o artigo 6° da Resolução CFFa n° 321, de 17 de fevereiro de 2006 e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 454/14", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "454/14", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_400_10.htm", "resolucao": "400/2010", "descricao": "Dispõe sobre a conduta a ser adotada por fonoaudiólogos e serviços nos quais atuem fonoaudiólogos, frente a ingerências técnicas de outras profissões, ou as de cunho administrativo, que interfiram no exercício pleno da Fonoaudiologia", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_396_10.htm", "resolucao": "396/2010", "descricao": "Dispõe sobre o pagamento de Diárias Nacionais e Internacionais, e de Auxílio para o atendimento de despesas de Conselheiros e de colaboradores do Conselho Federal (CFFa) a partir de janeiro de 2011, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 403/11", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "500/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_401_11.htm", "resolucao": "401/2011", "descricao": "Altera o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, revoga a Resolução CFFa n. 360/2008, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, dia 12/12/2008 e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 450/14", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "508/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_406_11.htm", "resolucao": "406/2011", "descricao": "Dispõe sobre a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 3ª, 6ª e 8ª Regiões para o exercício de 2012", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_407_11.htm", "resolucao": "407/2011", "descricao": "Dispõe sobre a previsão orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, e 7ª Regiões para o exercício de 2012", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_405_11.htm", "resolucao": "405/2011", "descricao": "Dispõe sobre reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 3ª e 6ª Regiões, exercício de 2011", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_402_11.htm", "resolucao": "402/2011", "descricao": "Dispõe sobre reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 3ª e 6ª Regiões, exercício de 2011", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_403_11.htm", "resolucao": "403/2011", "descricao": "Dispõe sobre o pagamento de Diárias Nacionais e Internacionais, e de Auxílio para o atendimento de despesas de Conselheiros e de colaboradores do Sistema de Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia a partir de janeiro de 2012, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 424/12", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "500/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_277_01.htm", "resolucao": "277/2001", "descricao": "Dispõe sobre a criação de Delegacias pelos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, revoga a Resolução CFFa nº 207/98, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 575/20", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "575/20", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_410_12.htm", "resolucao": "410/2012", "descricao": "Dispõe sobre a composição das chapas candidatas às eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões para o período de abril de 2013 a abril de 2016, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Eleições 2012", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_412_12.htm", "resolucao": "412/2012", "descricao": "Dispõe sobre a revogação do artigo 4º da Resolução CFFa n. 359/2008, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, dia 12/12/2008, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 418/12", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "454/14", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_411_12.htm", "resolucao": "411/2012", "descricao": "Dispõe sobre o modelo de certificado e do histórico escolar emitidos por cursos de especialização com vistas a obtenção de título de especialista no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 417/12", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "417/12", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_273_01.htm", "resolucao": "273/2001", "descricao": "Dispõe sobre a utilização de carpete como elemento acústico em pisos e paredes de clínicas e consultórios que atuem na área de audiologia clínica e educacional", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 364/09", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "364/09", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_413_12.htm", "resolucao": "413/2012", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor da multa eleitoral a ser aplicada ao fonoaudiólogo com inscrição no Conselho Regional de Fonoaudiologia que deixar de votar nas eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 476/12", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "530/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_409_12.htm", "resolucao": "409/2012", "descricao": "Cronograma das eleições dos CRFas 2013/2016", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Eleições 2012", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_408_12.htm", "resolucao": "408/2011", "descricao": "Dispõe sobre o registro profissional, principal e secundário, transferência por alteração de endereço profissional, baixa, reintegração e revalidação da Cédula de Identidade Profissional no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 485/15", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "532/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_414_12.htm", "resolucao": "414/2012", "descricao": "Dispõe sobre a competência técnica e legal específica do fonoaudiólogo no uso de instrumentos, testes e outros recursos na avaliação, diagnóstico e terapêutica dos distúrbios da comunicação humana, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_415_12.htm", "resolucao": "415/2012", "descricao": "Dispõe sobre o registro de informações e procedimentos fonoaudiológicos em prontuários, revoga a Recomendação nº 10/2009, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 649/22", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "Resolução CFFa Nº 649/22", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_416_12.htm", "resolucao": "416/2012", "descricao": "Dispõe sobre a adequação da receita oriunda das anuidades dos profissionais inscritos no CRFa 4ª Região, hoje sob a Jurisdição do CRFa 8ª Região, cuja circunscrição abrange os estados do Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_418_12.htm", "resolucao": "418/2012", "descricao": "Dispõe sobre a alteração do texto do art. 2º, revogação do artigo 4º da Resolução CFFa n. 359/2008, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, dia 12/12/2008, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 454/14", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "454/14", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_359_08.htm", "resolucao": "359/2008", "descricao": "Dispõe sobre a concessão e o registro de título de especialista profissional no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 454/14", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "454/14", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_417_12.htm", "resolucao": "417/2012", "descricao": "Dispõe sobre o modelo de certificado e do histórico escolar, emitidos por cursos de especialização, com vistas a obtenção de título de especialista no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_339_06.htm", "resolucao": "339/2006", "descricao": "Dispõe sobre o registro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos de Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 446/14", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "533/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_420_12.htm", "resolucao": "420/2012", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2013, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_423_12.htm", "resolucao": "423/2012", "descricao": "Dispõe sobre a previsão orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões para o exercício de 2013", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_422_12.htm", "resolucao": "422/2012", "descricao": "Dispõe sobre reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª e 3ª Regiões, exercício de 2012", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_424_12.htm", "resolucao": "424/2012", "descricao": "Dispõe sobre o pagamento de Diárias Nacionais e Internacionais, e de Auxílio para o atendimento de despesas de Conselheiros e de colaboradores do Sistema de Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia a partir de 1º de janeiro de 2013, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 437/13", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "500/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_371-A_12.htm", "resolucao": "371-A/2009", "descricao": "Altera o Normativo de Pessoal que trata de Cargos de Livre Provimento do CFFa", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 452/14", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "452/14", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_425_12.htm", "resolucao": "425/2012", "descricao": "Dispõe sobre o modelo da Carteira Profissional de Fonoaudiólogo e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_421_12.htm", "resolucao": "421/2012", "descricao": "Dispõe sobre os procedimentos de inscrição em Dívida Ativa e ajuizamento de execução fiscal e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela resolução CFFa Nº 712/2023", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "721/2023", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_427_13.htm", "resolucao": "427/2013", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação da Telessaúde em Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 580/20", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "580/20", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_426_13.htm", "resolucao": "426/2013", "descricao": "Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos 1º e 2º no art. 1º da Resolução CFFa n. 419/2012, publicada no DOU dia 9/10/2012", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 488/16", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "488/16", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_334_06.htm", "resolucao": "334/2006", "descricao": "Dispõe sobre os critérios para a organização de cursos de especialização com vistas à pontuação voltada para o concurso de provas e títulos, com o objetivo de obtenção de título de especialista no âmbito da Fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 454/14", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "454/14", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_382_10.htm", "resolucao": "382/2010", "descricao": "Dispõe sobre o reconhecimento das especialidades em Fonoaudiologia Escolar/Educacional e Disfagia pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Art.1º alterado pela Resolução CFFa Nº 387/10", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_419_12.htm", "resolucao": "419/2012", "descricao": "Dispõe sobre os parâmetros referentes ao número de atendimentos fonoaudiológicos por jornada de trabalho e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 488/16", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "488/16", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_431_13.htm", "resolucao": "431/2013", "descricao": "Dispõe sobre o trabalho do Fonoaudiólogo, pessoa física ou jurídica, que atua com aparelho de amplificação sonora individual e revoga a Resolução CFFa n. 338/2006", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 443/13", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "475/15", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_430_13.htm", "resolucao": "430/2013", "descricao": "Dispõe sobre o responsável técnico em Fonoaudiologia e suas atribuições, revoga a Resolução 331/2006, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 439/13", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "439/13", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_432_13.htm", "resolucao": "432/2013", "descricao": "Dispõe sobre alteração de texto do parágrafo 1º do artigo 58 do Regimento Interno do Conselho Federal de Fonoaudiologia, aprovado pela Resolução CFFa n. 185/1997, publicada no DOU, seção 1, dia 30/05/1997, página 11293", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 475/15", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "475/15", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_248_00.htm", "resolucao": "248/2000", "descricao": "Dispõe sobre o Registro Profissional Provisório e/ou Definitivo de Fonoaudiólogo, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 330/06", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "532/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_429-A_13.htm", "resolucao": "429-A/2013", "descricao": "Dispõe sobre a entrega das conclusões diagnósticas, ao paciente, nas diversas áreas de atuação fonoaudiológica", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 440/13", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "440/13", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_433_13.htm", "resolucao": "433/2013", "descricao": "Autoriza os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia a promoverem conciliações com os profissionais em débito, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_435_13.htm", "resolucao": "435/2013", "descricao": "Altera o Normativo de Pessoal que define e regulamenta o processo de avaliação de desempenho dos colaboradores do CFFa", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 787/2025", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 787/2025", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_436_13.htm", "resolucao": "436/2013", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2014, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_437_13.htm", "resolucao": "437/2013", "descricao": "Dispõe sobre o pagamento de Diárias Nacionais e Internacionais, e de Auxílio para o atendimento de despesas de Conselheiros e de colaboradores do Sistema de Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia a partir de 1º de janeiro de 2014, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 459/14", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "500/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_439_13.htm", "resolucao": "439/2013", "descricao": "Dispõe sobre o Responsável Técnico em Fonoaudiologia e suas atribuições, revoga a Resolução 430/2013, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 587/20", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "587/20", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_438_13.htm", "resolucao": "438/2013", "descricao": "Dispõe sobre a previsão orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões para o exercício de 2014", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_440_13.htm", "resolucao": "440/2013", "descricao": "Dispõe sobre a entrega de hipóteses ou conclusões diagnósticas e laudos das avaliações e triagens ao cliente, nas diversas áreas de atuação fonoaudiológica", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 645/21", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "645/2021", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_441_13.htm", "resolucao": "441/2013", "descricao": "Dispõe sobre reformulação orçamentária do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3ª Região, exercício de 2013", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_444_13.htm", "resolucao": "444/2013", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 600/21", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "600/21", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_442_13.htm", "resolucao": "442/2013", "descricao": "Estabelece normas e procedimentos no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, na elaboração das Propostas Orçamentárias, das Reformulações Orçamentárias, dos Balancetes e do Relatório Anual de Gestão", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 535/18", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "535/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_206_98.htm", "resolucao": "206/1998", "descricao": "Dispõe sobre as Eleições para o 6ª Colegiado do CFFa e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_404_11.htm", "resolucao": "404/2011", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno Único dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 517/2017", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "517/2017", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_207_98.htm", "resolucao": "207/1998", "descricao": "Dispõe sobre a criação de Delegacias pelos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, revoga a Resolução CFFa nº 151/96 e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_445_14.htm", "resolucao": "445/2014", "descricao": "Dispõe sobre alteração de texto do artigo 2º da Resolução CFFa n. 404/2011, publicada no DOU, seção 1, dia 09/12/2011, página 206", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 517/2017", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "517/2017", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_446_14.htm", "resolucao": "446/2014", "descricao": "Dispõe sobre o registro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 533/18", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "533/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_447_14.htm", "resolucao": "447/2014", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Manual da Comissão de Tomada de Contas e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução CFFa nº 665, de 19 de abril de 2022.", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "Resolução CFFa nº 665, de 19 de abril de 2022.", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_448_14.htm", "resolucao": "448/2014", "descricao": "Dispõe sobre reformulações orçamentárias do Conselho Regional de Fonoaudiologia 8ª Região, exercícios 2013 e 2014", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_211_98.htm", "resolucao": "211/1998", "descricao": "Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 1998, de acordo com a Portaria CFFa. nº121, de 01.07.98", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_212_98.htm", "resolucao": "212/1998", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas a partir de 01 de janeiro de 1999, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_450_14.htm", "resolucao": "450/2014", "descricao": "Altera o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, revoga a Resolução CFFa n. 401/11, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, dia 28/10/2011 e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 508/17", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "508/2017", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_449_14.htm", "resolucao": "449/2014", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2015, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_453_14.htm", "resolucao": "453/2014", "descricao": "Dispõe sobre o reconhecimento, pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, da Fonoaudiologia Neurofuncional, Fonoaudiologia do Trabalho, Gerontologia e Neuropsicologia como áreas de especialidade da Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_451_14.htm", "resolucao": "451/2014", "descricao": "Altera o Normativo de Administração que trata da estrutura organizacional do CFFa", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_452_14.htm", "resolucao": "452/2014", "descricao": "Altera o Normativo de Pessoal que trata dos Cargos de Livre Provimento do CFFa", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução CFFa nº 588, de 29 de outubro de 2020.", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "Resolução CFFa nº 588, de 29 de outubro de 2020.", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_456_14.htm", "resolucao": "456/2014", "descricao": "Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa nº 272, de 20 de abril de 2001", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_443_13.htm", "resolucao": "443/2013", "descricao": "Dispõe sobre o trabalho do Fonoaudiólogo, pessoa física ou jurídica, que atua com aparelho de amplificação sonora individual, revoga a Resolução CFFa n. 431/2013 e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 505/17", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "505/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_455_14.htm", "resolucao": "455/2014", "descricao": "Dispõe sobre a auditoria em Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_457_14.htm", "resolucao": "457/2014", "descricao": "Dispõe sobre a previsão orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões para o exercício de 2015", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_458_14.htm", "resolucao": "458/2014", "descricao": "Dispõe sobre reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 2ª, 3ª e 6ª Regiões, exercício 2014", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_459_14.htm", "resolucao": "459/2014", "descricao": "Dispõe sobre o pagamento de Diárias Nacionais e Internacionais, e de Auxílio para o atendimento de despesas de Conselheiros e de colaboradores do Sistema de Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia a partir de 1º de janeiro de 2015, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 479/15", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "500/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_213_98.htm", "resolucao": "213/1998", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação de supervisão extra-curricular em Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_460_15.htm", "resolucao": "460/2015", "descricao": "Dispõe sobre a prorrogação de prazo constante no art. 5º da Resolução CFFa n.425/2012, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_462_15.htm", "resolucao": "462/2015", "descricao": "Dispõe sobre alteração de texto do parágrafo 3º do artigo 2º da Resolução CFFa n. 309/2005, publicada no DOU, seção 1, dia 20/04/2005", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_309_05.htm", "resolucao": "309/2005", "descricao": "Dispõe sobre a atuação do Fonoaudiólogo na educação infantil, ensino fundamental, médio, especial e superior, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Alterado §3º do art.2º pela Resolução CFFa Nº 462/15", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "605/21", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_461_15.htm", "resolucao": "461/2015", "descricao": "Disciplina o fornecimento de mala direta e correio eletrônico a fonoaudiólogos e terceiros interessados", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_464_15.htm", "resolucao": "464/2015", "descricao": "Dispõe sobre as atribuições e competências do profissional Fonoaudiólogo Especialista em Fonoaudiologia Neurofuncional, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Resolução CFFa Nº 826/2026", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 826/2026", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_463_15.htm", "resolucao": "463/2015", "descricao": "Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional Fonoaudiólogo Especialista em Gerontologia, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_466_15.htm", "resolucao": "466/2015", "descricao": "Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional Fonoaudiólogo Especialista em Neuropsicologia, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_465_15.htm", "resolucao": "465/2015", "descricao": "Dispõe sobre os critérios para concessão, registro e renovação de título de especialista em Gerontologia no âmbito da Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 489/16", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "489/16", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_467_15.htm", "resolucao": "467/2015", "descricao": "Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo Especialista em Fonoaudiologia do Trabalho, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_468_15.htm", "resolucao": "468/2015", "descricao": "Dispõe sobre alteração de texto do item 'c' do artigo 1º da Resolução CFFa n. 311/2005, Publicada no Diário Oficial da União, seção I, página 282 – dia 06/07/2005", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 515/17", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "515/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_470_15.htm", "resolucao": "470/2015", "descricao": "Autoriza os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia a promoverem conciliações com os profissionais em débito, e dá outras providências", "situacao": "Vigente até 31/12/15", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_471_15.htm", "resolucao": "471/2015", "descricao": "Dispõe sobre o cronograma das eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, para o triênio de 2016/2019", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Eleições 2016", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_472_15.htm", "resolucao": "472/2015", "descricao": "Dispõe sobre a composição das chapas candidatas às eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões para o período de 21 de abril de 2016 à 20 de abril de 2019, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_311_05.htm", "resolucao": "311/2005", "descricao": "Dispõe sobre o modelo da Cédula de Identidade do Profissional Fonoaudiólogo, a ser expedida pelos CRFas, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 515/17", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "515/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_473_15.htm", "resolucao": "473/2015", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação da Cédula de Identidade Fiscal, no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_474_15.htm", "resolucao": "474/2015", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2016, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_476_15.htm", "resolucao": "476/2015", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor da multa eleitoral a ser aplicada ao fonoaudiólogo que deixar de votar nas eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 530/18", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "530/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_434_13.htm", "resolucao": "434/2013", "descricao": "Altera o Plano de Cargos e Salários - PCS do Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 588/2020", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "588/2020", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_362-B_08.htm", "resolucao": "362-B/2008", "descricao": "Institui o Regulamento de Pessoal para os empregados do Conselho Federal de Fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 371-B/09", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "371-B/09", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_480_14.htm", "resolucao": "480/2015", "descricao": "Dispõe sobre a previsão orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões para o exercício de 2016", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_479_15.htm", "resolucao": "479/2015", "descricao": "Dispõe sobre o pagamento de diárias nacionais e internacionais, de adicional de deslocamento, de verba de representação e de gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva (Jeton), para o atendimento de despesas de conselheiros, de empregados e de colaboradores do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 500/17", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "500/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_481_15.htm", "resolucao": "481/2015", "descricao": "Define critérios para o estabelecimento dos gastos que os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia deverão destinar exclusivamente à orientação e à fiscalização do exercício profissional, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "Resolução CFFa nº 542, de 15 de março de 2019.", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_454_14.htm", "resolucao": "454/2014", "descricao": "Dispõe sobre os critérios para concessão e renovação de título de especialista no âmbito da Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Pela Resolução 630/2021", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "630/2021", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_486_15.htm", "resolucao": "486/2015", "descricao": "Dispõe sobre reformulação orçamentária do Conselho Regional de Fonoaudiologia 4ª Região, exercício 2015", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_477_15.htm", "resolucao": "477/2015", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação da denominação Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_478_15.htm", "resolucao": "478/2015", "descricao": "Dispõe sobre a inserção de parágrafo único no art. 5º da Resolução CFFa n. 454/2014", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Pela Resolução 630/2021", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "630/2021", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_482_15.htm", "resolucao": "482/2015", "descricao": "Dispõe sobre a elaboração e emissão de atestados, declarações, laudos e pareceres fonoaudiológicos", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Considerando alterado pela Resolução CFFa Nº 511/17. Revogada pela Resolução CFFa Nº 645/21", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "645/2021", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_485_15.htm", "resolucao": "485/2015", "descricao": "Dispõe sobre registro profissional, principal e secundário, transferência por alteração de endereço profissional, baixa, reintegração e revalidação da Cédula de Identidade Profissional no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 494/16", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "532/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_487_16.htm", "resolucao": "487/2016", "descricao": "Dispõe sobre a proibição do ensino, do treinamento e da supervisão, sob qualquer forma de transmissão de conhecimentos, de práticas fonoaudiológicas relativas a triagem auditiva neonatal (TAN) a outros profissionais da área da saúde e demais pessoas não habilitadas na forma da lei", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_483_15.htm", "resolucao": "483/2015", "descricao": "Dispõe sobre infrações cometidas por pessoa física não inscrita, bem como sobre sanção aplicável, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alterada pela Resolução do CFFa nº 729, de 13 de abril de 2024", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_484_15.htm", "resolucao": "484/2015", "descricao": "Dispõe sobre arquivamento em meios físicos e eletromagnéticos de documentos no âmbito do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_490_16.htm", "resolucao": "490/2016", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação da reformulação do Código de Ética da Fonoaudiologia. e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 640/21", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_489_16.htm", "resolucao": "489/2016", "descricao": "Dispõe sobre os critérios para concessão, registro e renovação de título de Fonoaudiólogo Especialista em Neuropsicologia e de Fonoaudiólogo Especialista em Gerontologia no âmbito da Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução CFFa Nº 832/2026", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 832/2026", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_475_15.htm", "resolucao": "475/2015", "descricao": "Dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 502/17", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "502/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_492_16.htm", "resolucao": "492/2016", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação da atuação do profissional fonoaudiólogo em disfagia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 719/2023", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "719/2023", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_494_16.htm", "resolucao": "494/2016", "descricao": "Dispõe sobre registro profissional, principal e secundário, transferência por alteração de endereço profissional, baixa, reintegração e revalidação da Cédula de Identidade Profissional no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 524/18", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "532/2018", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_491_16.htm", "resolucao": "491/2016", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação da elaboração e do uso de testes neuropsicológicos por fonoaudiólogos, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_493_16.htm", "resolucao": "493/2016", "descricao": "Dispõe sobre perícia em Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_495_16.htm", "resolucao": "495/2016", "descricao": "Autoriza os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia a promoverem conciliações com os profissionais e pessoas jurídicas em débito, e dá outras providências", "situacao": "Vigente até 31/12/16", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_496_16.htm", "resolucao": "496/2016", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e multas devidas a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_497_16.htm", "resolucao": "497/2016", "descricao": "Dispõe sobre a previsão orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões para o exercício de 2017", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_498_16.htm", "resolucao": "498/2016", "descricao": "Dispõe sobre reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 3ª, 5ª e 7ª Regiões, exercício 2016", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_499_16.htm", "resolucao": "499/2016", "descricao": "Altera a Resolução CFFa nº 391/2010 e revoga a Resolução CFFa nº 217/1998, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, dia 21/01/1999, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela resolução CFFa Nº 810/2026.", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 810/2026.", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_500_17.htm", "resolucao": "500/2017", "descricao": "Dispõe sobre o pagamento de diárias nacionais e internacionais, adicional de deslocamento, verba de representação e gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva (Jeton), para o atendimento de despesas de conselheiros, empregados e colaboradores do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 544/19", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "544/19", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_501_17.htm", "resolucao": "501/2017", "descricao": "Altera o artigo 3º da resolução CFFa nº 428, de 2 de março de 2013, publicada no D.O.U. seção 1, dia 5/03/2013, páginas 158/159", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_428_13.htm", "resolucao": "428/2013", "descricao": "Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo na saúde do trabalhador e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Redação Art. 3º alterado pela Resolução CFFa Nº 501/2017.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_502_17.htm", "resolucao": "502/2017", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Federal de Fonoaudiologia e revoga a Resolução CFFa nº 475/2015, publicada no DOU, seção 1, dia 16/10/2015", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela resolução CFFa Nº 696/23", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "696/23", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_503_17.htm", "resolucao": "503/2017", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Código de Processo Disciplinar (CPD), revoga as Resoluções CFFa nºs 381/2010 e 389/2010, publicadas no DOU, seção 1, dia 22/04/2010 e altera as Resoluções CFFa nºs 391/2010 e 395/2010. Publicadas no DOU, seção 1, dias 26/04/2010 e 22/12/2010, respectivamente", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução CFFa nº 720/2023", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "720/2023", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_395_10.htm", "resolucao": "395/2010", "descricao": "Dispõe sobre as infrações cometidas por pessoa jurídica, bem como sobre as sanções aplicáveis", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 534/18", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "534/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_504_17.htm", "resolucao": "504/2017", "descricao": "Dispõe sobre reformulação orçamentária do Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região, exercício 2017", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_391_10.htm", "resolucao": "391/2010", "descricao": "Dispõe sobre o procedimento para a aplicação de multa eleitoral, suspensão do exercício profissional e cancelamento da inscrição em decorrência de inadimplemento de anuidade, taxas e emolumentos", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Arts. 1º, 2º e 8º alterados Resolução CFFa Nº 499/16. Revogada pela resolução CFFa Nº 810/2026.", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 810/2026.", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_505_17.htm", "resolucao": "505/2017", "descricao": "Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo na seleção, indicação e adaptação aparelho de amplificação sonora individual (AASI)", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 546/19", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] } , { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_469_15.htm", "resolucao": "469/2015", "descricao": "Dispõe sobre a competência do fonoaudiólogo para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA), e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução CFFa Nº 693/23.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] } , { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_236_99.htm", "resolucao": "236/1999", "descricao": "Dispõe sobre a concessão de baixa de registro e reintegração profissional, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 247/00", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "532/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_235_99.htm", "resolucao": "235/1999", "descricao": "Dispõe sobre o Registro Profissional de fonoaudiólogo Provisório e/ou Definitivo, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 248/00", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "532/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_136_95.htm", "resolucao": "136/1995", "descricao": "Aprova o Manual de Orientação e fiscalização", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 227/99", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "443/13", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_181_97.htm", "resolucao": "181/1997", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Código de Processo Disciplinar, revoga a Resolução CFFa nº 153/96 e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 181/97", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_119_95.htm", "resolucao": "119/1995", "descricao": "Disciplina o fornecimento de serviço de MALA DIRETA para fonoaudiólogos e terceiros", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 230/99", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "461/15", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_218_98.htm", "resolucao": "218/1998", "descricao": "Dispõe sobre a atuação do Fonoaudiólogo, de acrodo com a Portaria nº 19 da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 231/99", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_221_99.htm", "resolucao": "221/1999", "descricao": "Estabelece normas e procedimentos para organização e apresentação dos processos de Prestação de Contas e Rol de Responsáveis dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 240/99", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "442/13", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_101_93.htm", "resolucao": "101/1993", "descricao": "Dispõe sobre a baixa de registro de pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 247/00", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_244_00.htm", "resolucao": "244/2000", "descricao": "Dispõe sobre a composição das chapas candidatas para as eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, para o triênio 2001/2004", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 254/00", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "254/00", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_208_98.htm", "resolucao": "208/1998", "descricao": "Dispõe sobre a competência do Fonoaudiólogo, quando no exercício de sua profissão, para solicitar exames complementares e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 246/00", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_046_86.htm", "resolucao": "046/1986", "descricao": "Dispõe sobre a jurisdição dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 262/00", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_262_A_08.htm", "resolucao": "262-A/2000", "descricao": "Institui o Normativo de Administração que trata da estrutura organizacional do CFFa", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 362-A/08", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "434/13", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_263_00.htm", "resolucao": "263/2000", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas a partir de 1º de Janeiro de 2001, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 264/00", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "264/00", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_005_84.htm", "resolucao": "005/1984", "descricao": "Autoriza a dispensa, apresentação do título processo de inscrição, outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 261/00", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_234_99.htm", "resolucao": "234/1999", "descricao": "Dispõe sobre condições para funcionamento de clínicas e consultórios de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 279/01", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "279/01", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_132_95.htm", "resolucao": "132/1995", "descricao": "Dispõe sobre a necessidade de registro de estagiários graduados", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 282/91", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_137_95.htm", "resolucao": "137/1995", "descricao": "Dispõe sobre a competência para supervisão de profissionais e alunos em trabalhos práticos e teóricos em fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 282/91", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_104_94.htm", "resolucao": "104/1994", "descricao": "Dispõe sobre a unificação de mandatos e proibições quanto à acumulação de cargos nos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_047_86.htm", "resolucao": "047/1986", "descricao": "Dispõe sobre o exercício simultâneo da profissão de fonoaudiólogo em área de jurisdição de dois ou mais Conselhos Regionais", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 233/99", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_177_96.htm", "resolucao": "177/1996", "descricao": "Dispõe sobre o exercício simultâneo da profissão de Fonoaudiólogo em área de jurisdição de dois ou mais Conselhos Regionais", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 233/99", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_147_96.htm", "resolucao": "147/1996", "descricao": "Dispõe sobre o registro de Cursos de Especialização e de suas Entidades mantenedoras no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 269/01", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_148_96.htm", "resolucao": "148/1996", "descricao": "Dispõe sobre a concessão de Título de Especialista no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 269/01", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_157_96.htm", "resolucao": "157/1996", "descricao": "Dispõe sobre a concessão de Título de Especialista no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 269/01", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_184_97.htm", "resolucao": "184/1997", "descricao": "Dispõe sobre a revogação do parágrafo 5º, do art.13, da Resolução CFFa nº 157/96, que determina cobrança de taxa administrativa para concessão do Certificado de Título de Especialista", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 269/01", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_219_98.htm", "resolucao": "219/1998", "descricao": "Dispõe sobre o Título de Especialista em Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 269/01", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_138_95.htm", "resolucao": "138/1995", "descricao": "Aprova o Código de Ética Profissional de Fonoaudiólogo", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 305/04", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_178_96.htm", "resolucao": "178/1996", "descricao": "Dispõe sobre a consolidação de normas relativas à transferência de registro de fonoaudiólogo por alteração de domicílio profissional", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 249/00", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_237_99.htm", "resolucao": "237/1999", "descricao": "Dispõe sobre a transferência de registro profissional de Fonoaudiólogo por alteração de domicílio profissional, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 249/00", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "532/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_506_17.htm", "resolucao": "506/2017", "descricao": "Dispõe sobre a utilização da sigla CFFa e CRFa pelo Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_507_17.htm", "resolucao": "507/2017", "descricao": "Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao fonoaudiólogo especialista em Fluência ,e dá outras providências.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_508_17.htm", "resolucao": "508/2017", "descricao": "Altera o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, revoga a Resolução CFFa nº 450/2014, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, dia 7/10/2014, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 612/21", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "612/21", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_509_17.htm", "resolucao": "509/2017", "descricao": "Autoriza os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia a promoverem conciliações com os profissionais e pessoas jurídicas em débito, e dá outras providências", "situacao": "Vigente até 31/12/17", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_510_17.htm", "resolucao": "510/2017", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e multas devidas a partir de 1º de janeiro de 2018, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_511_17.htm", "resolucao": "511/2017", "descricao": "Dispõe sobre a alteração da fundamentação constante na Resolução CFFa nº 482, de 12 de dezembro de 2015.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_512_17.htm", "resolucao": "512/2017", "descricao": "Dispõe sobre a previsão orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões para o exercício de 2018.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_513_17.htm", "resolucao": "513/2017", "descricao": "Dispõe sobre reformulação orçamentária do Conselho Regional de Fonoaudiologia 5ª Região, exercício 2017.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_514_17.htm", "resolucao": "514/2017", "descricao": "Dispõe sobre reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 3ª, 5ª e 6ª Regiões, exercício 2017", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_515_17.htm", "resolucao": "515/2017", "descricao": "Dispõe sobre o modelo da cédula de identidade do profissional fonoaudiólogo, a ser expedida pelos CRFas, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 607/21", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "607/21", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_001_17.htm", "resolucao": "001/2017", "descricao": "Institui conjuntamente regras para a utilização da Coleção NEUPSILIN (Instrumento de Avaliação Neuropsicológica Breve NEUPSILIN e Instrumento de Avaliação Neuropsicológica Breve Infantil NEUPSILIN-Inf) para uso exclusivo dos/as Fonoaudiólogos/as e Psicólogos/as.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["Conjunta"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_002_83.htm", "resolucao": "002/1983", "descricao": "Para efeitos de registro junto ao Conselho Federal de Fonoaudiologia e aos Conselhos Regionais é considerada habilitação para requeisito constante do art. 3º da Lei nº 6.965/81, a conclusão do curso superior de Fonoaudiologia, em curso oficial ou reconhecido, até a expiração do prazo estabelecido pelo Conselho Federal de Educação, para a implantação do novo currículo mínimo", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_001_83.htm", "resolucao": "001/1983", "descricao": "O conselho Federal de fonoaudiologia avoca a competência de promover o registro de profissionais em Fonoaudiologia, a expedição das respectivas carteiras e cobrança de anuidade, até a data de instalação dos órgãos regionais", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_001_84.htm", "resolucao": "001/1984", "descricao": "Dispõe sobre registro para o exercício profissional de fonoaudiologia", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_003_83.htm", "resolucao": "003/1983", "descricao": "Cria a Comissão Especial de Avaliação de Documentos, para registro do fonoaudiólogo, no Conselho Federal de Fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 188/97", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_003_84.htm", "resolucao": "003/1984", "descricao": "Dispõe sobre a criação de Delegais pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, e da outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_004_83.htm", "resolucao": "004/1983", "descricao": "Dispõe sobre a autorização provisória para o exercício profissional dos fonoaudiólogos formados por faculdades não reconhecidas", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 008/84", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_005_83.htm", "resolucao": "005/1983", "descricao": "Dispõe sobre Carteira Profissional e Cédula de Identidade", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 210/98", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_006_83.htm", "resolucao": "006/1983", "descricao": "Dispõe sobre período de inscrição e valor de anuidades, taxas, emolumentos e multas", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_006_84.htm", "resolucao": "006/1984", "descricao": "Dispõe sobre a concessão do registro provisório e o seu período de validade", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_007_83.htm", "resolucao": "007/1983", "descricao": "Dispõe sobre local e período de inscrição", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_007_84.htm", "resolucao": "007/1984", "descricao": "Dispõe sobre os valore de diárias a sem pagas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_008_83.htm", "resolucao": "008/1983", "descricao": "Dispõe sobre reconhecimento do pré-cadastramento efetuado pelos profissionais fonoaudiólogos", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_008_84.htm", "resolucao": "008/1984", "descricao": "Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 004/84 de 25/03/83", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_009_83.htm", "resolucao": "009/1983", "descricao": "Criação das Comissões Permanentes de Tomada de Conta e de Ética Profissional", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_009_84.htm", "resolucao": "009/1984", "descricao": "Dispõe sobre a concessão de baixa de registro e Reintegração no CFFa", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_010_83.htm", "resolucao": "010/1983", "descricao": "Dispõe sobre os valores de diárias a serem pagas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_010_84.htm", "resolucao": "010/1984", "descricao": "Aprova o Código de Ética do Fonoaudiólogo", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_011_83.htm", "resolucao": "011/1983", "descricao": "Criação de comissão de legislação e normas", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_011_84.htm", "resolucao": "011/1984", "descricao": "Reconstituição da Comissão de Divulgação", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_012_83.htm", "resolucao": "012/1983", "descricao": "Autoriza a “Inscrição Provisória em Caráter Especial”, para o exercício profissional de fonoaudiólogos, atendendo a E.M. da Diretoria de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_013_84.htm", "resolucao": "013/1984", "descricao": "Reconstituição da Comissão de tomada de contas", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_013_83.htm", "resolucao": "013/1983", "descricao": "Dispõe sobre registro para o exercício profissional de fonoaudiologia", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_014_83.htm", "resolucao": "014/1983", "descricao": "O Conselho Federal de Fonoaudiologia, no uso da competência que lhe é conferida pela Lei 6.965, de 09/12/81, regulamentada pelo Decreto nº 87.218 de 31/05/82", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_015_83.htm", "resolucao": "015/1983", "descricao": "Reconstituição da Comissão de tomada de contas", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_016_83.htm", "resolucao": "016/1983", "descricao": "Criação da Comissão de Divulgação", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_017_83.htm", "resolucao": "017/1983", "descricao": "Dispõe sobre o registro para o exercício profissional de fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_018_83.htm", "resolucao": "018/1983", "descricao": "Extinção da Comissão Especial para Avaliação de documentos", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_135_95.htm", "resolucao": "135/1995", "descricao": "Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custos, fixa valores e dá outras providências ", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_516_17.htm", "resolucao": "516/2017", "descricao": "Regulamenta, no âmbito do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, em conformidade com a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, o acesso a informações, e dá outras providências.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_517_17.htm", "resolucao": "517/2017", "descricao": "Dispõe sobre o Regimento Interno Único dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 574/2020", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "574/2020", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_145_96.htm", "resolucao": "145/1996", "descricao": "Dispõe sobre a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização – COF", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_146_96.htm", "resolucao": "146/1996", "descricao": "Dispõe sobre a composição da Comissão de Análise de Processos – CAP", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_149_96.htm", "resolucao": "149/1996", "descricao": "Dispõe sobre a criação do Jornal do CFFa.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_086_92.htm", "resolucao": "086/1992", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do balanço financeiro patrimonial e consolidado do CFFa e do CRFa-2ª Região relativo ao exercício de 1991", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_195_97.htm", "resolucao": "195/1997", "descricao": "Dispõe sobre a Previsão Orçamentária do CFFa, para o exercício de 1997", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_151_96.htm", "resolucao": "151/1996", "descricao": "Dispõe sobre a criação de Delegacias pelos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_152_96.htm", "resolucao": "152/1996", "descricao": "Dispõe sobre anotação de Registro Provisório e transferência para Registro Definitivo na Carteira Profissional do Fonoaudiólogo", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_154_96.htm", "resolucao": "154/1996", "descricao": "Dispõe sobre aprovação da comissão Especial de Análise de Título de Especialista e Cursos de Especialização", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_155_96.htm", "resolucao": "155/1996", "descricao": "Revoga a Resolução CFFa 078/91", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revogou as disposições em contrário, especialmente a Resolução CFFa Nº 078/91", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_156_96.htm", "resolucao": "156/1996", "descricao": "Altera a fiscalização das contas dos Conselhos Regionais", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_158_96.htm", "resolucao": "158/1996", "descricao": "Revoga o item X, do art. 4º da Resolução CFFa 134, de 16 de dezembro de 1995", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revogou o item X do art. 4º da Resolução CFFa Nº 134/95", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_159_96.htm", "resolucao": "159/1996", "descricao": "Dispõe sobre a Comissão de Estudos da Fonoaudiologia no Mercosul, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_160_96.htm", "resolucao": "160/1996", "descricao": "Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Especial de Saúde", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_161_96.htm", "resolucao": "161/1996", "descricao": "Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Especial de Educação", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_162_96.htm", "resolucao": "162/1996", "descricao": "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Permanente de Ética", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_163_96.htm", "resolucao": "163/1996", "descricao": "Dispõe sobre alteração da Composição da Comissão de Divulgação", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_164_96.htm", "resolucao": "164/1996", "descricao": "Altera o artigo 2º da Resolução 152/96.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_165_96.htm", "resolucao": "165/1996", "descricao": "Revoga as Resoluções que versam sobre diárias", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_166_96.htm", "resolucao": "166/1996", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas a partir de 01 de janeiro de 1997 e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_168_96.htm", "resolucao": "168/1996", "descricao": "Dispõe sobre a criação da Cédula de Identidade de Conselheiro, criação do respectivo carimbo de Identificação e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_170_96.htm", "resolucao": "170/1996", "descricao": "Dispõe sobre a criação da 6ª Região, fixa jurisdição e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_171_96.htm", "resolucao": "171/1996", "descricao": "Regulamenta a participação de Conselheiro, quando representado em processo disciplinar", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_172_96.htm", "resolucao": "172/1996", "descricao": "Dispõe sobre a instalação do Conselho Regional de Fonoaudiologia – 6ª Região", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_173_96.htm", "resolucao": "173/1996", "descricao": "Revoga a Resolução nº 127/95, que dispõe sobre a Composição da Comissão de Legislação e Normas", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_174_96.htm", "resolucao": "174/1996", "descricao": "Dispõe sobre a revogação das Resoluções nºs 105 e 106/94. ", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revogou as Resoluções CFFa Nº 105/94 e 106/94", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_175_96.htm", "resolucao": "175/1996", "descricao": "Aprova a Portaria CFFa nº 073-A e Reformulações Orçamentárias do Exercício de 1996 dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_176_96.htm", "resolucao": "176/1996", "descricao": "Dispõe sobre a concessão do Registro Provisório e seu período de validade", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 235/99", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_518_17.htm", "resolucao": "518/2017", "descricao": "Dispõe sobre a criação e instalação do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, determina jurisdição, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_519_17.htm", "resolucao": "519/2017", "descricao": "Dispõe sobre a jurisdição dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_520_18.htm", "resolucao": "520/2018", "descricao": "Dispõe sobre o procedimento de transferência de recursos orçamentários entre os CRFa 5ª, 6ª e 9ª Regiões, tendo em vista a alteração de jurisdições, conforme disposto na Resolução CFFa nº 519/2017", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_521_18.htm", "resolucao": "521/2018", "descricao": "Dispõe sobre procedimentos relativos a processos éticos, administrativos, de registro e outros após alteração da jurisdição dos CRFas 5ª e 6ª Regiões, e instalação do CRFa 9ª Região, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_522_18.htm", "resolucao": "522/2018", "descricao": "Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Administrativa para gestão provisória do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, determina competências, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_523_18.htm", "resolucao": "523/2018", "descricao": "Dispõe sobre a transferência dos conselheiros Regionais da 5ª e 6ª Regiões, que irão compor os Conselhos Regionais da 9 e 5ª Regiões, respectivamente", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_524_18.htm", "resolucao": "524/2018", "descricao": "Dispõe sobre registro profissional no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 532/18", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "532/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_202_97.htm", "resolucao": "202/1997", "descricao": "Dispõe sobre a eleição do Conselheiro Regional que integrará o Colégio Eleitoral", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_203_97.htm", "resolucao": "203/1997", "descricao": "Estabelece normas e procedimentos para organização e apresentação dos processos de Prestação de Contas do exercício de 1997, Rol de Responsáveis dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_205_98.htm", "resolucao": "205/1998", "descricao": "Dispõe sobre o Orçamento para o exercício de 1998, dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_525_18.htm", "resolucao": "525/2018", "descricao": "Dispõe sobre o cronograma das eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, para o triênio de 2019/2022", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_526_18.htm", "resolucao": "526/2018", "descricao": "Dispõe sobre a competência técnica e legal do fonoaudiólogo para realizar avaliação e reabilitação da função vestibular e do equilíbrio corporal humano", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_429_13.htm", "resolucao": "429/2013", "descricao": "Dispõe sobre enunciado para aplicabilidade do Código de Processo Disciplinar, aprovado pela Resolução CFFa n. 381/2010, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, página132, dia 22/04/2010 e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 503/17", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "503/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_183_97.htm", "resolucao": "183/1997", "descricao": "Dispõe sobre as atribuições do Exercício da Responsabilidade Técnica da Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_191_97.htm", "resolucao": "191/1997", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Regimento Eleitoral do Conselho Federal e Regionais de Fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_216_98.htm", "resolucao": "216/1998", "descricao": "Dispõe sobre a oficialização do símbolo (heráldico) da Fonoaudiologia, e dá outras providências.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 278/2001", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "278/2001", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_312_05.htm", "resolucao": "312/2005", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos fonoaudiológicos no âmbito domiciliar e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 337/06", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "337/06", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_527_18.html", "resolucao": "527/2018", "descricao": "Dispõe sobre a composição das chapas candidatas às eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões para o período de 1º de abril de 2019 à 1º de abril de 2022, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_113_95.htm", "resolucao": "113/1995", "descricao": "Dispõe sobre a constituição de comissão de análise de processos(CAP)", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_117_95.htm", "resolucao": "117/1995", "descricao": "Fixa as penalidades aplicáveis as prestadoras de serviço que tenham relação com a fonoaudiologia e aos fonoaudiólogos e da outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_488_16.htm", "resolucao": "488/2016", "descricao": "Dispõe sobre aprovação do documento que estipula os Parâmetros Assistenciais em Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_116_95.htm", "resolucao": "116/1995", "descricao": "Dispõe sobre a criação da Comissão de Orientação e Fiscalização, que tem por finalidade verificar o cumprimento das leis e normas relativas ao exercício profissional de fonoaudiólogo e a funcionar como Comissão de Instrução de processo não ético", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_150_96.htm", "resolucao": "150/1996", "descricao": "Fixa o valor da diária para o ano de 1996", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 500/2017", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "500/2017", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_153_96.htm", "resolucao": "153/1996", "descricao": "Aprova o Código de Processo disciplinar", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 181/97", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "503/17", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_529_18.htm", "resolucao": "529/2018", "descricao": "Autoriza os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia a promoverem conciliações com os profissionais e pessoas jurídicas em débito, e dá outras providências", "situacao": "Vigente até 31/12/18", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_530_18.htm", "resolucao": "530/2018", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor da multa eleitoral a ser aplicada ao fonoaudiólogo que deixar de votar nas eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela resolução CFFa Nº 810/2026.", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 810/2026.", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_531_18.htm", "resolucao": "531/2018", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e multas devidas a partir de 1º de janeiro de 2019, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_186_97.htm", "resolucao": "186/1997", "descricao": "Dispõe sobre os procedimentos para a cobrança das anuidades, taxas, emolumentos e muitas devidos pelos profissionais e empresas ao Conselho Regional da 6ª Região e outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_141_96.htm", "resolucao": "141/1996", "descricao": "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Especial de Educação", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 161/96", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "Nº 475/2015", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_142_96.htm", "resolucao": "142/1996", "descricao": "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Especial de Licitação", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 188/97", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_143_96.htm", "resolucao": "143/1996", "descricao": "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Especial de Saúde", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 188/97", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_144_96.htm", "resolucao": "144/1996", "descricao": "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Tomada de Contas", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 188/97", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_275_01.htm", "resolucao": "275/2001", "descricao": "Dispõe sobre o registro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos de Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 339/06", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "533/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_209_98.htm", "resolucao": "209/1998", "descricao": "Dispõe sobre Registro ou Cadastramento de Pessoa Jurídica e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 222/01", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "533/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_222_99.htm", "resolucao": "222/1999", "descricao": "Dispõe sobre o Registro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos de Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 275/01", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "533/18", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_182_97.htm", "resolucao": "182/1997", "descricao": "Dispõe sobre a revisão e aprovação do Regimento Interno do CFFa, revogação da Resolução CFFa Nº 004, de 16 de Junho de 1994 e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 185/97", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "475/15", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_215_98.htm", "resolucao": "215/1998", "descricao": "Estabelece normas e procedimentos para organização dos processos de Prestação de Contas e Rol de Responsáveis dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 221/99", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "442/13", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_180_96.htm", "resolucao": "180/1996", "descricao": "Dispõe sobre a revogação da Resolução 146 de 12 de janeiro de 1996", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_187_97.htm", "resolucao": "187/1997", "descricao": "Dispõe sobre a cobrança de multas para pessoa jurídica e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_188_97.htm", "resolucao": "188/1997", "descricao": "Dispõe sobre a revogação das Resoluções CFFa que dispõem sobre a criação das diversas Comissões, que passam a ser disciplinadas por Portaria", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_081_91.htm", "resolucao": "081/1991", "descricao": "Revogada a Resolução 009/84 de 15 de Setembro de 1984 e a Instrução Normativa nº 004/85 de 15 de Março de 1985 e dispõe sobre a Concessão de Baixa Registro e Reintegração Profissional e dá outras providências ", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "494/16", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_189_97.htm", "resolucao": "189/1997", "descricao": "Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial de Sindicância e outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_532_18.htm", "resolucao": "532/2018", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação de normas para o registro profissional no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 609/21", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "609/21", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_533_18.htm", "resolucao": "533/2018", "descricao": "Dispõe sobre o registro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 583/20", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "583/20", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_534_18.htm", "resolucao": "534/2018", "descricao": "Dispõe sobre as infrações cometidas por pessoa jurídica, bem como sobre as sanções aplicáveis", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução CFFa Nº 677/22, de 27 de outubro de 2022.", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "Resolução CFFa 677, de 27 de outubro de 2022.", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_535_18.htm", "resolucao": "535/2018", "descricao": "Estabelece normas e procedimentos no do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, na elaboração das Propostas Orçamentárias, das Reformulações Orçamentárias, dos Balancetes e do Relatório Anual de Gestão", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução CFFa nº 664, de 19 de abril de 2022.", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "Resolução CFFa 664, de 19 de abril de 2022.", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_536_18.htm", "resolucao": "536/2018", "descricao": "Dispõe sobre a previsão orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões para o exercício de 2019", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_537_18.htm", "resolucao": "537/2018", "descricao": "Dispõe sobre reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 3ª, 4ª 5ª e 6ª Regiões, exercício 2018", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_538_19.htm", "resolucao": "538/2019", "descricao": "Estabelece normas e procedimentos administrativos, no âmbito do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, para simplificação e desburocratização do reconhecimento de firmas e autenticação de documentos", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_082_92.htm", "resolucao": "082/1992", "descricao": "Dispõe sobre instituição de suprimentos de fundos e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_083_92.htm", "resolucao": "083/1992", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação das previsões orçamentárias do CRFas 1ª e 2ª Região de 1992 de acordo com os quatros abaixo", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_115_95.htm", "resolucao": "115/1995", "descricao": "Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo, fixa valores e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_112_95.htm", "resolucao": "112/1995", "descricao": "Dispõe sobre o assentamento de anotação de registro provisório", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_114_95.htm", "resolucao": "114/1995", "descricao": "Dispõe sobre o recolhimento de quotas-partes dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_198_97.htm", "resolucao": "198/1997", "descricao": "Dispõe sobre Registro ou Cadastramento de Pessoa Jurídica e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_084_92.htm", "resolucao": "084/1992", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação da previsão orçamentária do Conselho Federal De Fonoaudiologia para o Exercício de 1992", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_199_97.htm", "resolucao": "199/1997", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas a partir de 01 de janeiro de 1998 e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_200_97.htm", "resolucao": "200/1997", "descricao": "Aprova a Proposta Orçamentária do CFFa, para o exercício de 1998", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_201_97.htm", "resolucao": "201/1997", "descricao": "Dispõe sobre a posse dos Conselheiros Regionais eleitos em 30 de novembro de 1997, para o Triênio 1998/2000", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_196_97.htm", "resolucao": "196/1997", "descricao": "Dispõe sobre a 1ª Reformulação Orçamentária do CFFa, para o exercício de 1997", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_197_97.htm", "resolucao": "197/1997", "descricao": "Dispõe sobre a instalação do Conselho Regional de Fonoaudiologia – CRFa da 4ª Região e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_539_19.htm", "resolucao": "539/2019", "descricao": "Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º, 6º, 7º, 14, 19, 20, 22, 28 e 29 do Código de Processo Disciplinar do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, aprovado pela Resolução CFFa nº 503/2017", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução CFFa nº 720/2023", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "720/2023", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_087_92.htm", "resolucao": "087/1992", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação das reformulações orçamentárias do CFFa e do CRFa 1ª e 2ª Região", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_528_18.htm", "resolucao": "528/2018", "descricao": "Dispõe sobre reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 3ª e 6ª Regiões, exercício 2018", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_540_19.htm", "resolucao": "540/2019", "descricao": "Dispõe sobre o novo cronograma das eleições do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região, para o triênio de 2019/2022", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_541_19.htm", "resolucao": "541/2019", "descricao": "Dispõe sobre o uso do recurso de Laser de Baixa Intensidade- LBI por fonoaudiólogos", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 606/21", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "Resolução 606/2021.", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_542_19.htm", "resolucao": "542/2019", "descricao": "Define critérios e determina os gastos destinados à orientação e à fiscalização do exercício profissional, pelos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa nº 481, de 18 de dezembro de 2015. Revogada pela Resolução CFFa nº 795/2025.", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa nº 795/2025", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_543_19.htm", "resolucao": "543/2019", "descricao": "Dispõe sobre o uso da Eletroterapia para fins fonoaudiológicos", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução CFFa nº 650, de 03 de março de 2022.", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa nº 650, de 03 de março de 2022", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_544_19.htm", "resolucao": "544/2019", "descricao": "Dispõe sobre o pagamento de diárias nacionais e internacionais, adicional de deslocamento, verba de representação e gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva (Jeton), para o atendimento de despesas de conselheiros, empregados e colaboradores do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução CFFa nº 691, de 03 de março de 2023.", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa nº 691, de 03 de março de 2023", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_545_19.htm", "resolucao": "545/2019", "descricao": "Dispõe sobre o registro de cursos de pós-graduação no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia, para pontuação na obtenção do Título de Especialista pelo fonoaudiólogo", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 548/19", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_546_19.htm", "resolucao": "546/2019", "descricao": "Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo na seleção, indicação e adaptação de aparelho de amplificação sonora individual (AASI)", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 591/20", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_547_19.htm", "resolucao": "547/2019", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação do cumprimento pelos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Procuradoria Geral do Trabalho, em 18 de dezembro de 2018", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 599/21", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_548_19.htm", "resolucao": "548/2019", "descricao": "Dispõe a revogação da Resolução CFFa nº 545, de 19/04/2019", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_549_19.htm", "resolucao": "549/2019", "descricao": "Autoriza os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia a promoverem conciliações com os profissionais e pessoas jurídicas em débito, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_550_19.htm", "resolucao": "550/2019", "descricao": "Regulamenta o processo administrativo simplificado a que estão sujeitos os profissionais que não atenderem corretamente às normas para transferência e/ou revalidação de registro", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução CFFa nº 720/2023", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "720/2023", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_551_19.htm", "resolucao": "551/2019", "descricao": "Dispõe sobre a primeira reformulação orçamentária do Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região, exercício 2019", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_552_19.htm", "resolucao": "552/2019", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e multas devidas a partir de 1º de janeiro de 2020, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_553_19.htm", "resolucao": "553/2019", "descricao": "Dispõe sobre a calibração e ajuste de equipamentos de avaliação audiológica e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_554_19.htm", "resolucao": "554/2019", "descricao": "Dispõe sobre o nível de pressão sonora do ambiente acústico de testes audiológicos e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_555_19.htm", "resolucao": "555/2019", "descricao": "Dispõe sobre a inscrição, nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, de profissionais portadores de Diploma Estrangeiro de Graduação em Fonoaudiologia ou curso congênere, que estejam no Brasil por motivo transitório, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alterada pela resolução CFFa Nº 837/2026", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_556_19.htm", "resolucao": "556/2019", "descricao": "Dispõe sobre as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 5ª, 6ª e 9ª Regiões, exercício 2019", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_557_19.htm", "resolucao": "557/2019", "descricao": "Dispõe sobre a previsão orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões para o exercício de 2020", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_558_19.htm", "resolucao": "558/2019", "descricao": "Dispõe sobre reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 3ª, 5ª, 6ª, 7ª e 9ª Regiões, exercício 2019", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_559_20.htm", "resolucao": "559/2020", "descricao": "Dispõe sobre a cobrança compartilhada e a participação do CFFa no custo de despesas com cobranças efetuadas pelos Conselhos Regionais e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_560_20.htm", "resolucao": "560/2019", "descricao": "Regulamenta o ajuizamento de execuções fiscais e o regime diferenciado de cobrança de créditos", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela resolução CFFa Nº 712/2023", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "721/2023", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_561_20.htm", "resolucao": "561/2020", "descricao": "Dispõe sobre a Isenção de Anuidade em localidade atingida por calamidade pública", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 566/20", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_563_20.htm", "resolucao": "563/2020", "descricao": "Dispõe sobre o pagamento de diárias nacionais e internacionais, adicional de deslocamento, verba de representação e gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva (Jeton), para o atendimento de despesas de conselheiros, empregados e colaboradores do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 622/21", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_564_20.htm", "resolucao": "564/2020", "descricao": "Revoga a Resolução CFFa nº 562, de 27 de fevereiro de 2020, mantém Vigentes os efeitos da Resolução CFFa nº 277, de 20 de abril de 2001, e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_565_20.htm", "resolucao": "565/2020", "descricao": "Dispõe sobre o Manual de identidade visual do CFFa e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_566_20.htm", "resolucao": "566/2020", "descricao": "Dispõe sobre a prorrogação do vencimento de anuidade em decorrência da medida emergencial relacionada ao Covid-19", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_567_20.htm", "resolucao": "567/2020", "descricao": "Dispõe sobre a prorrogação da data de revalidação da cédula de identidade profissional", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 597/20", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_568_20.htm", "resolucao": "568/2020", "descricao": "Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Triagem Auditiva Neonatal Universal", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_569_20.htm", "resolucao": "569/2020", "descricao": "Prorrogar o prazo de envio ao CFFa dos balancetes referentes ao 1º trimestre de 2020 pelos CRFas", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_570_20.htm", "resolucao": "570/2020", "descricao": "Dispõe sobre a permissão da realização de reuniões de diretoria, comissões e sessões plenária ordinária e extraordinária do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia em ambiente virtual em decorrência da COVID-19", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 572/20", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_571_20.htm", "resolucao": "571/2020", "descricao": "Dispõe sobre a prorrogação da data de revalidação do título de especialista", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 590/20", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_572_20.htm", "resolucao": "572/2020", "descricao": "Dispõe sobre a permissão da realização de reuniões de diretoria, comissões e sessões plenárias ordinárias e extraordinárias do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia em ambiente virtual em decorrência da COVID-19", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução nº 680, de 17 de novembro de 2022.", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "680/2022", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_573_20.htm", "resolucao": "573/2020", "descricao": "Dispõe sobre a dispensa de registro secundário para profissionais no exercício de suas atividades na jurisdição de outro CRFa, em programas de combate à Covid-19, durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2)", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela resolução CFFa Nº 816/2026", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 816/2026", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_574_20.htm", "resolucao": "574/2020", "descricao": "Dispõe sobre o Regimento Interno Único dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Alterada pela Resolução CFFa nº 660, de 30 de março de 2022. Revogada pela Resolução CFFa nº 732/2024", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa nº 732/2024", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_575_20.htm", "resolucao": "575/2020", "descricao": "Dispõe sobre a criação de subsedes pelos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, revoga a Resolução CFFa nº 277, de 20 de abril de 2001, e dá outras providências", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa nº 822/2026", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_576_20.htm", "resolucao": "576/2020", "descricao": "Dispõe sobre os atendimentos ambulatoriais na vigência dos riscos de contágio pelo coronavírus (SARS-CoV-2).", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução nº 687, de 9 de dezembro de 2022.", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "687/2022", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_577_20.htm", "resolucao": "577/2020", "descricao": "Dispõe sobre os atendimentos em domicílio ou instituição de longa permanência na vigência dos riscos de contágio pelo coronavírus (SARS-CoV-2).", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução nº 687, de 9 de dezembro de 2022.", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "687/2022", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_578_20.htm", "resolucao": "578/2020", "descricao": "Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Resolução nº 567, de 27 de março de 2020, sobre a prorrogação da data de revalidação da cédula de identidade profissional.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 597/2020", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_579_20.htm", "resolucao": "579/2020", "descricao": "Dispõe sobre as normas técnicas concernentes à digitalização e ao uso dos sistemas informatizados para guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, quanto aos Requisitos de Segurança em Documentos Eletrônicos em Saúde.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 777/2025", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 777/2025", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_580_20.htm", "resolucao": "580/2020", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação da Telefonoaudiologia e dá outras providências.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 615/21", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_581_20.htm", "resolucao": "581/2020", "descricao": "Autoriza aos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia promover conciliações com profissionais e pessoas jurídicas em débito e dá outras providências.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_582_20.htm", "resolucao": "582/2020", "descricao": "Dispõe sobre o reparcelamento da anuidade sobre o saldo devedor referente ao ano de 2020 em decorrência da medida emergencial relacionada à Covid-19.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_583_20.htm", "resolucao": "583/2020", "descricao": "Dispõe sobre a inscrição de Pessoas Jurídicas nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, nas modalidades de registro e cadastro, e dá outras providências.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Alterada pela Resolução CFFa nº 683, de 17 de novembro de 2022. Revogada pela Resolução CFFa nº 820/2026", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa nº 820/2026", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_584_20.htm", "resolucao": "584/2020", "descricao": "Dispõe sobre a criação da Especialidade em Perícia Fonoaudiológica, define as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo Especialista, e dá outras providências.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alterada pela Reolução CFFa nº 700, de 14 de abril de 2023", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_585_20.htm", "resolucao": "585/2020", "descricao": "Dispõe sobre a utilização do aplicativo de mensagens simultâneas para comunicação entre os conselheiros e funcionários do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_586_20.htm", "resolucao": "586/2020", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e multas devidas a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alterado art. 3º pela Resolução CFFa Nº 610/2021", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_587_20.htm", "resolucao": "587/2020", "descricao": "Dispõe sobre o Responsável Técnico em Fonoaudiologia e suas atribuições, e dá outras providências.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_588_20.htm", "resolucao": "588/2020", "descricao": "Institui a política de remuneração do CFFa e altera o Normativo de Pessoal que trata dos Cargos de Livre Provimento do CFFa.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alterada pelas Resoluções CFFa 638 de 2021, 673 de 2022 e 698 de 2023, e Revoga as Resoluções CFFa 362-C/2008; 363-A/2009; 363-D/2009; 375/2009; 434/2013; 452/2014.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_589_20.htm", "resolucao": "589/2020", "descricao": "Dispõe sobre o pagamento de jeton para os diretores durante as reuniões interconselhos de Diretoria, do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, em ambiente virtual, em decorrência da Covid-19.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 622/21", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_590_20.htm", "resolucao": "590/2020", "descricao": "Dispõe sobre a prorrogação da data de revalidação do título de especialista.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] }, { "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_591_20.htm", "resolucao": "591/2020", "descricao": "Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo na seleção, indicação e adaptação de aparelho de amplificação sonora individual (AASI), prótese auditiva ancorada no osso e prótese de orelha média.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "pelas Resoluções CFFa Nºs 603/2021 e 623/2021", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_592_20.htm", "resolucao": "592/2020", "descricao": "Dispõe sobre reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 3ª e 9ª Regiões, exercício 2020.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_593_20.htm", "resolucao": "593/2020", "descricao": "Dispõe sobre a previsão orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões para o exercício de 2021.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_594_20.htm", "resolucao": "594/2020", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do registro de produtos e equipamentos.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_595_20.htm", "resolucao": "595/2020", "descricao": "Torna nula a Deliberação nº 01, de 7 de agosto de 2020, do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região, por manifesta invasão da competência exclusiva do Conselho Federal de Fonoaudiologia.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_596_20.htm", "resolucao": "596/2020", "descricao": "Dispõe sobre reformulação orçamentária do Conselho Regional de Fonoaudiologia 5ª Região, exercício 2020", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_597_20.htm", "resolucao": "597/2020", "descricao": "Dispõe sobre a prorrogação da data de validade da cédula de identidade profissional e dá outras providências.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_598_20.htm", "resolucao": "598/2020", "descricao": "Dispõe sobre o registro profissional, no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, para formandos cujo processo de reconhecimento do curso de graduação em Fonoaudiologia ou sua renovação esteja em andamento junto ao Ministério da Educação na vigência dos riscos de contágio pelo coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outras providências.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução CFFa nº 690, de 03 de março de 2023.", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa nº 690, de 03 de março de 2023", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_599_21.htm", "resolucao": "599/2021", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação do cumprimento, pelo Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Procuradoria-Geral do Trabalho, em 10 de dezembro de 2020.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alterada pela Resolução CFFa nº 681, de 17 de novembro de 2022", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_600_21.htm", "resolucao": "600/2021", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da Fonoaudiologia, e dá outras providências.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução 444 de 13 de dezembro de 2013. Revogada pela Resolução CFFa Nº 768/2025", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 768/2025", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_601_21.htm", "resolucao": "601/2021", "descricao": "Dispõe sobre a prorrogação da data de auditoria dos CRFas in loco pelo órgão de assessoramento contábil do Conselho Federal de Fonoaudiologia no ano de 2020.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 643/21", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_602_21.htm", "resolucao": "602/2021", "descricao": "Dispõe sobre alteração do texto do parágrafo único do artigo 1º da Resolução CFFa nº 589, de 04 de novembro de 2020.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 622/21", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_603_21.htm", "resolucao": "603/2021", "descricao": "Dispõe sobre a inserção do artigo 4º-A na Resolução CFFa nº 591, de 05 de novembro de 2020.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa nº 591, de 5 de novembro de 2020.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_604_21.htm", "resolucao": "604/2021", "descricao": "Dispõe sobre a criação da Especialidade em Fonoaudiologia Hospitalar, define as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo especialista e dá outras providências.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alterada pela Reolução CFFa nº 700, de 14 de abril de 2023", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_605_21.htm", "resolucao": "605/2021", "descricao": "Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo no âmbito da Educação.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alterada pela Resolução CFFa nº 658, de 10 de março de 2022 e Revoga a Resolução 309 de 01 de abril de 2005.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_606_21.htm", "resolucao": "606/2021", "descricao": "Dispõe sobre o uso da terapia por fotobiomodulação como recurso terapêutico por fonoaudiólogos.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa nº 541, de 15 de março de 2019.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_607_21.htm", "resolucao": "607/2021", "descricao": "Dispõe sobre o modelo do Cartão de Identificação Profissional do fonoaudiólogo, a ser expedido pelos CRFas, e dá outras providências.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa nº 515, de 14 de dezembro de 2017.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_608_21.htm", "resolucao": "608/2021", "descricao": "Dispõe sobre a criação do modelo de Carteira Profissional Digital de Fonoaudiólogo e dá outras providências.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alterada pela Resolução CFFa nº 832/2026.Alterada pela Resolução CFFa nº 850/2026", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_609_21.htm", "resolucao": "609/2021", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação de normas para o registro profissional no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e dá outras providências.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Alterada pelas Resoluções CFFa nº 626, de 2021 e CFFa nº 668, de 2022 e Revoga a Resolução 532 de 2018. Revogada pela Resolução CFFa nº 830/2026", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa nº 830/2026", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_610_21.htm", "resolucao": "610/2021", "descricao": "Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Resolução CFFa nº 586, de 20 de outubro de 2020.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa nº 586 de 01 de janeiro de 2021. E foi alterada pela Resolução 625 de 2021.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_611_21.htm", "resolucao": "611/2021", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo na área do sono e dá outras providências.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alterada pela Resolução CFFa nº 689, de 9 de dezembro de 2022.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_612_21.htm", "resolucao": "612/2021", "descricao": "Altera o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, revoga a Resolução CFFa nº 508/2017, publicada no Diário Oficial da União, no dia 24 de outubro de 2017, e dá outras providências.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Alterada pelas Resoluções CFFa nº 616 de 29 de abril de 2021 e CFFa nº 632 de 16 de setembro de 2021. E Revoga a Resolução do CFFa nº 508, de 24 de outubro de 2017.", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 734/2024", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_613_21.htm", "resolucao": "613/2021", "descricao": "Dispõe sobre o processo de revalidação da Cédula de Identidade Profissional para a obtenção do Cartão de Identificação Profissional e da Carteira Profissional Digital de fonoaudiólogo, e dá outras providências.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_614_21.htm", "resolucao": "614/2021", "descricao": "Dispõe sobre a alteração do texto da Resolução CFFa nº 550, de 31 de julho de 2019.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução CFFa nº 720/2023", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "720/2023", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_615_21.htm", "resolucao": "615/2021", "descricao": "Dispõe sobre alteração do texto do parágrafo primeiro do artigo 8º da Resolução CFFa Nº 580, de 20 de agosto de 2020.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa nº 580 de 20 de agosto de 2020.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_616_21.htm", "resolucao": "616/2021", "descricao": "Dispõe sobre a alteração no Regulamento Eleitoral da Resolução CFFa nº 612, de 26 de março de 2021.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_617_21.htm", "resolucao": "617/2021", "descricao": "Dispõe sobre o cronograma das eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia para o triênio de 2022/2025.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 635/21", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_618_21.htm", "resolucao": "618/2021", "descricao": "Dispõe sobre a composição das chapas candidatas às eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões para o período de 1º de abril de 2022 a 1º de abril de 2025 e dá outras providências.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 734/2024", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_619_21.htm", "resolucao": "619/2021", "descricao": "Dispõe sobre o uso de recursos de bandagem funcional elásticas e rígidas na Fonoaudiologia.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_620_21.htm", "resolucao": "620/2021", "descricao": "Dispõe sobre alteração do texto do artigo 1º da Resolução CFFa nº 601, de 20 de janeiro de 2021.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 643/21", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_621_21.htm", "resolucao": "621/2021", "descricao": "Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo no rastreio auditivo no escolar.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa nº 274, de 20 de abril de 2001.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_622_21.htm", "resolucao": "622/2021", "descricao": "Dispõe sobre o pagamento de diárias nacionais e internacionais, adicional de deslocamento, auxílio de representação e gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva (jeton), para o atendimento de despesas de conselheiros, empregados e colaboradores do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, e dá outras providências.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 676/22", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "Resolução 676 de 27 de outubro de 2022.", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_623_21.htm", "resolucao": "623/2021", "descricao": "Dispõe sobre inclusão do parágrafo primeiro e alteração do parágrafo único para parágrafo segundo do artigo 3º na Resolução CFFa nº 591, de 5 de novembro de 2020.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa nº 591, de 5 de novembro de 2020.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_624_21.htm", "resolucao": "624/2021", "descricao": "Dispõe sobre instituir a Política de Governança no âmbito do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_625_21.htm", "resolucao": "625/2021", "descricao": "Dispõe sobre a inclusão do § 2º no art. 1º da Resolução nº 610 e dá outras providências.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa nº 610, de 26 de março de 2021.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_626_21.htm", "resolucao": "626/2021", "descricao": "Dispõe sobre a alteração do art. 8º e revogação do parágrafo único do art. 8º da Resolução CFFa nº 609/2021, e dá outras providências.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Altera o art. 8º. da Resolução CFFa nº 609, de 26 de março de 2021. Revogada pela Resolução CFFa nº 830/2026", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa nº 830/2026", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_627_21.htm", "resolucao": "627/2021", "descricao": "Dispõe sobre a Autorização dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia a promover conciliações com profissionais e pessoas jurídicas em débito.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_628_21.htm", "resolucao": "628/2021", "descricao": "Dispõe sobre a prescrição para cobrança de anuidades e dá outras providências.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela resolução CFFa Nº 712/2023", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "721/2023", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_629_21.htm", "resolucao": "629/2021", "descricao": "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos CRFas enviarem mensalmente ao CFFa o resultado das ações da COF e dá outras providências.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela resolução CFFa Nº 747/2024", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "747/2024", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_630_21.htm", "resolucao": "630/2021", "descricao": "Dispõe sobre o título de especialista, critérios para concessão e renovação no âmbito da Fonoaudiologia, e dá outras providências.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revoga as Resoluções CFFa 454, de 27 de setembro de 2014 e CFFa nº 478, de 11 de dezembro de 2015, publicada no DOU na Seção 1, no dia 18/12/2015. / Alterada pela Resolução CFFa nº 700, de 14 de abril de 2023. Revogada pela resolução CFFa Nº 721/2023", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "721/2023", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_631_21.htm", "resolucao": "631/2021", "descricao": "Dispõe sobre alteração da natureza do cargo de Assessor de Tecnologia da Informação constante da Política de Remuneração do CFFa.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_632_21.htm", "resolucao": "632/2021", "descricao": "Dispõe sobre alterações no Regulamento Eleitoral e nos anexos II e III da Resolução CFFa nº 612, de 26 de março de 2021.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa nº 612 de 26 de março de 2021.", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 734/2024", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_633_21.htm", "resolucao": "633/2021", "descricao": "Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Cuidados Paliativos.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_634_21.htm", "resolucao": "634/2021", "descricao": "Dispõe sobre a instituição do Manual de Padronização dos documentos resoluções, recomendações e pareceres do Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução CFFa nº 705/2023", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "705/2023", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_635_21.htm", "resolucao": "635/2021", "descricao": "Resolução CFFa nº 635-2021 - Dispõe sobre a alteração do cronograma das eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia para o triênio de 2022-2025.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa nº 617 de 4 de maio de 2021.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_636_21.htm", "resolucao": "636/2021", "descricao": "Resolução CFFa nº 636-2021 - Reformulação Orçamentária", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_637_21.htm", "resolucao": "637/2021", "descricao": "Resolução CFFa nº 637-2021 - Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e multas devidas a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_638_21.htm", "resolucao": "638/2021", "descricao": "Resolução CFFa No 638-2021 - Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Resolução CFFa nº 588 de 29 de outubro de 2020", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_639_21.htm", "resolucao": "639/2021", "descricao": "Resolução CFFa 639 -2021 Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 3º da Resolução nº 637 de 19 de outubro de 2021", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_640_21.htm", "resolucao": "640/2021", "descricao": "Resolução CFFa nº 640 - 2021 Dispõe sobre a aprovação da atualização do Código de Ética da Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_641_21.htm", "resolucao": "641/2021", "descricao": "Resolução CFFa nº 641-2021 Dispõe sobre reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 4ª e 6ª Regiões, exercício 2021", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_642_21.htm", "resolucao": "642/2021", "descricao": "Resolução CFFa nº 642-2021 Dispõe sobre a previsão orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia para o exercício de 2022", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_643_21.htm", "resolucao": "643/2021", "descricao": "Dispõe sobre a alteração do formato de auditoria, previsto no Art. nº 25 da Resolução CFFa nº 535, de 10 de dezembro de 2018, para os exercícios de 2019 e 2020 e dá providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_644_21.htm", "resolucao": "644/2021", "descricao": "Dispõe sobre a atuação fonoaudiológica em home care e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alterada pelas Resoluções CFFa nº 657, de 12 de março de 2022 e CFFa nº 682, de 17 de novembro de 2022", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_645_21.htm", "resolucao": "645/2021", "descricao": "Dispõe sobre a elaboração, emissão e entrega ao cliente dos documentos referentes a rastreios/triagens, exames, hipóteses ou conclusões diagnósticas, pareceres, atestados, declarações, relatórios e laudos de avaliações, nas diversas áreas de atuação fonoaudiológica.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_646_21.htm", "resolucao": "646/2021", "descricao": "Dispõe sobre a Isenção de Anuidade em localidade atingida por calamidade pública", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 781/2025", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 781/2025", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_647_22.htm", "resolucao": "647/2022", "descricao": "Resolução CFFa nº 647-2022 - Dispõe sobre a fixação do valor da multa eleitoral a ser aplicada ao fonoaudiólogo que deixar de votar nas eleições dos Conselhos Regionais", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela resolução CFFa Nº 810/2026.", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 810/2026.", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_648_22.htm", "resolucao": "648/2022", "descricao": "Resolução CFFa nº 648-2022 - Dispõe sobre a alteração Resolução CFFa nº 637 de 19 de outubro de 2021", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_649_22.htm", "resolucao": "649/2022", "descricao": "Dispõe sobre o registro de informações e procedimentos fonoaudiológicos em prontuários de papel (físicos) ou eletrônicos", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 777/2025", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 777/2025", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_650_22.htm", "resolucao": "650/2022", "descricao": "Dispõe sobre o uso da neuromodulação não invasiva como recurso terapêutico na atuação fonoaudiológica.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alterada pela Resolução CFFa nº 662, de 30 de março de 2022 e Revoga a Resolução CFFa nº 543, de 15 de março de 2019", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_651_22.htm", "resolucao": "651/2022", "descricao": "Dispõe sobre a alteração do art. 8º da Resolução CFFa nº 579, de 28 de julho de 2020", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 777/2025", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 777/2025", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_652_22.htm", "resolucao": "652/2022", "descricao": "Resolução nº 652 - Alteração art 1 da Resolução nº 647", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela resolução CFFa Nº 810/2026.", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 810/2026.", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_653_22.htm", "resolucao": "653/2022", "descricao": "Resolução nº 653 - Instituição das diretrizes para a prestação de serviços por fonoaudiólogos em seleção e adaptação de aparelho de amplificação sonora individual do CFA", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_654_22.htm", "resolucao": "654/2022", "descricao": "Resolução nº 654 - Código de Conduta e Decoro para conselheiros, funcionários e ocupantes de cargo de livre provimento do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução CFFa Nº 743/2024", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 743/2024", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_655_22.htm", "resolucao": "655/2022", "descricao": "Resolução nº 655 - Manual de Biossegurança no âmbito do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia e dá outras providências", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_656_22.htm", "resolucao": "656/2022", "descricao": "Resolução nº 656 - Atuação do fonoaudiólogo em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, Pediátrica e Adulto", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 663/22. Pela Resolução CFFa Nº 764/2025", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 764/2025", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_657_22.htm", "resolucao": "657/2022", "descricao": "Resolução nº 657 - Dispõe sobre a revogação do art. 13 da Resolução CFFa nº 644 de 11 de dezembro de 2021", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revogação do art. 13 da Resolução CFFa nº 644 de 11 de dezembro de 2021", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_658_22.htm", "resolucao": "658/2022", "descricao": "Resolução nº 658 - Dispõe sobre a alteração do Caput e do § 2º do art. 1º da Resolução CFFa nº 605, de 17 de março de 2021", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alteração do Caput e do § 2º do art. 1º da Resolução CFFa nº 605, de 17 de março de 2021", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_659_22.htm", "resolucao": "659/2022", "descricao": "Dispõe sobre as Diretrizes sobre a Atuação Fonoaudiológica nos Distúrbios Alimentares Pediátricos e dá outras providências.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_660_22.htm", "resolucao": "660/2022", "descricao": "Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 6º da Resolução CFFa nº 574, de 1º de junho de 2020", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa nº 574, de 01 de junho de 2020. Revogada pela Resolução CFFa nº 732/2024", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa nº 732/2024", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_661_22.htm", "resolucao": "661/2022", "descricao": "Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo no aleitamento materno", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_662_22.htm", "resolucao": "662/2022", "descricao": "Dispõe sobre a alteração do § 2º do art. 1º e do art. 4º da Resolução CFFa nº 650, de 03 de março de 2022.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa nº 656, de 03 de março de 2022. ", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_663_22.htm", "resolucao": "663/2022", "descricao": "Dispõe sobre a alteração da alínea I do art. 5º, do caput do art.9º e do inciso III do art. 9º da Resolução CFFa nº 656, de 03 de março de 2022.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa nº 656, de 03 de março de 2022. Revogada pela Resolução CFFa Nº 764/2025.", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 764/2025", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_664_22.htm", "resolucao": "664/2022", "descricao": "Estabelece normas e procedimentos no Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia em relação à prestação de contas.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa nº 535, de 10 de dezembro de 2018. Alterada pelo art. 2º da Resolução CFFa nº 678, de 17 de novembro de 2022. Alterada pela Resolução CFFa Nº 817/2026", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_665_22.htm", "resolucao": "665/2022", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Manual da Comissão de Tomada de Contas e dá outras providências.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa nº 447, de 26 de abril de 2014.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_666_22.htm", "resolucao": "666/2022", "descricao": "Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução CFFa nº 629, de 28 de maio de 2021.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela resolução CFFa Nº 747/2024", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "747/2024", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_667_22.htm", "resolucao": "667/2022", "descricao": "Dispõe sobre a Atuação do Fonoaudiólogo nos Distúrbios Alimentares Pediátricos.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela resolução CFFa Nº 844/2026", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_668_22.htm", "resolucao": "668/2022", "descricao": "Dispõe sobre a alteração do § 5º do art. 5º da Resolução CFFa nº 609, de 26 de março de 2022. ", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Altera o art. 5º. da Resolução CFFa nº 609, de 26 de março de 2021. Revogada pela Resolução CFFa nº 830/2026", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa nº 830/2026", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_669_22.htm", "resolucao": "669/2022", "descricao": "Regulamenta o procedimento demissional simplificado de dispensa sem justa causa dos empregados admitidos ou não por concurso público, sob o regime celetista, pelo Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia ", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_670_22.htm", "resolucao": "670/2022", "descricao": "Regulamenta o processo administrativo disciplinar e os demais procedimentos para aplicação de penalidades a empregados do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia. ", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_671_22.htm", "resolucao": "671/2022", "descricao": "Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único no Art. 14 da Resolução CFFa nº 649, de 3 de março de 2022.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa Nº 777/2025", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 777/2025", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_672_22.htm", "resolucao": "672/2022", "descricao": "Autoriza aos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia promover conciliações com profissionais e pessoas jurídicas em débito, e dá outras providências.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_673_22.htm", "resolucao": "673/2022", "descricao": "Dispõe sobre a inclusão do cargo de Analista de Tecnologia da Informação na Política de Remuneração do Conselho Federal de Fonoaudiologia, aprovada pela Resolução CFFa nº 588, de 29 de outubro de 2020, com a descrição, a carga horária e a tabela salarial.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Altera o plano de Cargos e Salários da Resolução CFFa 588.", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa 746/2024", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_674_22.htm", "resolucao": "674/2022", "descricao": "Dispõe sobre reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 2ª e 3ª Regiões, exercício 2022.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_675_22.htm", "resolucao": "675/2022", "descricao": "Dispõe sobre a fixação de valores de anuidades, taxas e multas devidas, a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências. ", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_676_22.htm", "resolucao": "676/2022", "descricao": "Dispõe sobre o pagamento de diárias nacionais e internacionais, adicional de deslocamento, auxílio de representação e remuneração pela participação em órgão de deliberação coletiva (jeton), para o atendimento de despesas de conselheiros, empregados e colaboradores do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, e dá outras providências.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa nº 622, de 28 de maio de 2021. Revogada pela resolução CFFa nº 714/2023", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "714/2023", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_677_22.htm", "resolucao": "677/2022", "descricao": "Dispõe sobre as sanções aplicáveis às pessoas jurídicas inscritas ou não inscritas nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa nº 534, de 14 de novembro de 2018", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_678_22.htm", "resolucao": "678/2022", "descricao": "Dispõe sobre a alteração dos § 2ª e 3º e inserção do § 6º no artigo 5º da Resolução CFFa nº 664, de 19 de abril de 2022.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa nº 664, de 19 de abril de 1999.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_679_22.htm", "resolucao": "679/2022", "descricao": "Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Resolução CFFa nº 239,de 18 de dezembro de 1999.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera o art. 2º da Resolução CFFa nº 239, de 18 de dezembro de 1999.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_680_22.htm", "resolucao": "680/2022", "descricao": "Dispõe sobre a permissão para realização em ambiente virtual, de forma permanente, de reuniões de diretoria, comissões, grupos de trabalho (GT) e sessões plenárias ordinárias e extraordinárias do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução do CFFa nº 572, de 23 de abril de 2020 / Alterada pela Resolução do CFFa nº 686, de 9 de dezembro de 2022", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_681_22.htm", "resolucao": "681/2022", "descricao": "Dispõe sobre a alteração da Resolução CFFa nº 599, de 15 de janeiro de 2021.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa nº 599, de 15 de janeiro de 2021", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_682_22.htm", "resolucao": "682/2022", "descricao": "Dispõe sobre a alteração do art. 12 da Resolução CFFa nº 644, de 11 de dezembro de 2021.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera o art. 12 da Resolução CFFa nº 644, de 11 de dezembro de 2021", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_683_22.htm", "resolucao": "683/2022", "descricao": "Dispõe sobre a alteração do § 2º do art. 12 da Resolução CFFa nº 583, de 16 de setembro de 2020.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Altera o § 2º do art. 12 da Resolução CFFa nº 583, de 16 de setembro de 2020. Revogada pela Resolução CFFa nº 820/2026", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa nº 820/2026", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_684_22.htm", "resolucao": "684/2022", "descricao": "Dispõe sobre as reformulações orçamentárias do Conselho Federal de Fonoaudiologia e do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região, referentes ao exercício de 2022.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_685_22.htm", "resolucao": "685/2022", "descricao": "Dispõe sobre a previsão orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões para o exercício de 2023.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_686_22.htm", "resolucao": "686/2022", "descricao": "Dispõe sobre a alteração do art. 3º. da Resolução CFFa nº 680, de 17 de novembro de 2022.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera o art. 3º. da Resolução CFFa nº 680, de 17 de novembro de 2022", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_687_22.htm", "resolucao": "687/2022", "descricao": "Dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 576/2020 e nº 577/2020 e dá outras providências.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga as Resoluções nº 576/2020 e nº 577/2020 e dá outras providências.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_688_22.htm", "resolucao": "688/2022", "descricao": "Dispõe sobre a revogação do art. 4º da Resolução CFFa nº 387, de 18 de setembro de 2010.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revogação do art. 4º da Resolução CFFa nº 387, de 18 de setembro de 2010.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_689_22.htm", "resolucao": "689/2022", "descricao": "Dispõe sobre a revogação do art. 4º da Resolução CFFa nº 611, de 26 de março de 2021.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revogação do art. 4º da Resolução CFFa nº 611, de 26 de março de 2021.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_690_23.htm", "resolucao": "690/2023", "descricao": "Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 598/2020.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revogação da Resolução CFFa nº 598, de 21 de dezembro de 2020.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_691_23.htm", "resolucao": "691/2023", "descricao": "Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa nº 544, de 25 de março de 2019.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revogação da Resolução CFFa nº 544, de 25 de março de 2019.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_692_23.htm", "resolucao": "692/2023", "descricao": "Institui o protocolo de fiscalização em modalidade remota pelo Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alterada pela Resolução CFFa nº 737/2024", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_693_23.htm", "resolucao": "693/2023", "descricao": "Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo na avaliação e no controle da audição de empregados e servidores expostos a níveis de pressão sonora elevados, demais agentes otoagressores e sua competência para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Conservação Auditiva no âmbito da saúde do trabalhador.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga as Resoluções CFFa Nº 231/99 e Nº 469/15.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_694_23.htm", "resolucao": "694/2023", "descricao": "Dispõe sobre a autorização e regulamentação da suspensão cautelar do exercício profissional por fonoaudiólogo cuja atuação profissional, com razoáveis indícios de autoria e materialidade delitivas, esteja colocando em risco a saúde e/ou a integridade física dos clientes.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução CFFa nº 720/2023", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "720/2023", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_695_23.htm", "resolucao": "695/2023", "descricao": "Dispõe sobre a autorização para que os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia promovam o parcelamento administrativo de débitos.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela resolução CFFa Nº 712/2023", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "721/2023", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_696_23.htm", "resolucao": "696/2023", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Federal de Fonoaudiologia e revoga a Resolução CFFa nº 502, de 11 de fevereiro de 2017. ", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogação da Resolução CFFa nº 502, de 11 de fevereiro de 2017. Revogada pela Resolução CFFa nº 742/2024.", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa nº 742/2024", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_697_23.htm", "resolucao": "697/2023", "descricao": "Dispõe sobre a inclusão do cargo de Coordenador Técnico de Tecnologia da Informação na Política de Remuneração do Conselho Federal de Fonoaudiologia, aprovada pela Resolução CFFa nº 588, de 29 de outubro de 2020, que trata dos Cargos de Livre Provimento do CFFa, com a descrição, a carga horária e a tabela salarial.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_698_23.htm", "resolucao": "698/2023", "descricao": "Dispõe sobre a alteração das competências e atribuições do cargo de Coordenador Técnico em Fonoaudiologia na Política de Remuneração do Conselho Federal de Fonoaudiologia, aprovada pela Resolução CFFa nº 588, de 29 de outubro de 2020.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alteração da Resolução CFFa nº 588 de 29 de outubro de 2020", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_699_23.htm", "resolucao": "699/2023", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo supervisor de estágio.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa nº 358/2008. Revogada pela Resolução CFFa nº 740/2024", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa nº 740/2024", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_700_23.htm", "resolucao": "700/2023", "descricao": "Dispõe sobre a alteração das Resoluções CFFa nºs 584/2020, 604/2021 e 630/2021.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alteração das Resoluções CFFa nºs 584/2020, 604/2021 e 630/2021. Revogado o Art. 1º pela Resolução CFFa Nº 832/2026", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_701_23.htm", "resolucao": "701/2023", "descricao": "Dispõe sobre a inclusão do cargo de Assessor de Diretoria na Política de Remuneração do Conselho Federal de Fonoaudiologia, aprovada pela Resolução CFFa nº 588, de 29 de outubro de 2020, que trata dos Cargos de Livre Provimento do CFFa, com a descrição, a carga horária e a tabela salarial.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alterada pela Resolução do CFFa nº 730, de 13 de abril de 2024", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_702_23.htm", "resolucao": "702/2023", "descricao": "Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 346, de 03 de abril de 2007.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revogação da Resolução nº 346, de 03 de abril de 2007.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_703_23.htm", "resolucao": "703/2023", "descricao": "Autoriza os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia a promover conciliações com profissionais e pessoas jurídicas em débito, e dá outras providências.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_704_23.htm", "resolucao": "704/2023", "descricao": "Dispõe sobre as regras para pagamento de auxílio de representação das reuniões e sessões plenárias, em ambiente virtual, do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Inciso III do artigo 2º revogado pela Resolução CFFa nº 714/2023. Revogada pela Resolução CFFa nº 818/2026", "presidente": "", "vigente" : "", "vigora_definitivo" : "CFFa nº 818/2026", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_705_23.htm", "resolucao": "705/2023", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Manual de Redação Oficial do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, que padroniza, racionaliza e orienta a elaboração e o processamento da redação oficial expedida no âmbito desse sistema.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa nº 634/2021. Revogada pela Resolução CFFa nº 819/2026", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa nº 819/2026", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_706_23.htm", "resolucao": "706/2023", "descricao": "Dispõe sobre reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia, exercício 2023.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_707_23.htm", "resolucao": "707/2023", "descricao": "Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos pelo Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_708_23.htm", "resolucao": "708/2023", "descricao": "Dispõe sobre autorização para o Conselho Federal de Fonoaudiologia e os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia concederem patrocínio a ações, eventos e publicações de caráter técnico, científico e cultural.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_709_23.htm", "resolucao": "709/2023", "descricao": "Normatiza a celebração de convênios relativos às transferências de recursos do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia e as parcerias sem transferências de recursos entre o Conselho Federal de Fonoaudiologia e/ou os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_710_23.htm", "resolucao": "710/2023", "descricao": "Dispõe sobre as transferências de recursos do Conselho Federal de Fonoaudiologia para os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, com base em critérios objetivos.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alterada pela Resolução CFFa nº 846/2026", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_711_23.htm", "resolucao": "711/2023", "descricao": "Dispõe sobre a fixação dos valores das anuidades, taxas e multas devidas, a partir de 1º de janeiro de 2024, e dá outras providências.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_712_23.htm", "resolucao": "712/2023", "descricao": "Dispõe sobre os procedimentos de cobrança administrativa, extrajudicial e judicial e de recuperação de crédito.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga as Resoluções CFFa nº 421/2012, 560/2019, 628/2021 e 695/2023. Alterada pela Resolução CFFa n.º 748/2024", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_713_23.htm", "resolucao": "713/2023", "descricao": "Dispõe sobre a prática fonoaudiológica em audição e equilíbrio no ambiente hospitalar.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_714_23.htm", "resolucao": "714/2023", "descricao": "Dispõe sobre o pagamento de diárias nacionais e internacionais, adicional de deslocamento, auxílio de representação e remuneração pela participação em órgão de deliberação coletiva (jeton), para o atendimento de despesas de conselheiros, empregados e colaboradores do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, e dá outras providências.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa nº 676/2022 e o inciso III do artigo 2º da Resolução CFFa nº 704/2023. Revogada pela Resolução CFFa nº 745/2024", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa nº 745/2024", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_715_23.htm", "resolucao": "715/2023", "descricao": "Dispõe sobre reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 2ª, 4ª, 6ª, 8ª e 9ª Regiões, exercício 2023.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_716_23.htm", "resolucao": "716/2023", "descricao": "Dispõe sobre o uso da Estimulação Elétrica Neuromuscular (EENM) como recurso terapêutico por fonoaudiólogos.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução CFFa nº 836/2026", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa nº 836/2026", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_717_23.htm", "resolucao": "717/2023", "descricao": "Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo na equipe multiprofissional de tratamento clínico da obesidade e de cirurgia bariátrica.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_718_23.htm", "resolucao": "718/2023", "descricao": "Dispõe sobre a criação da Especialidade em Otoneurologia, no âmbito da Fonoaudiologia, e define as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo especialista.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_719_23.htm", "resolucao": "719/2023", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo em disfagia e revoga a Resolução CFFa n.º 492, de 7 de abril de 2016.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa nº 492/2016", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_720_23.htm", "resolucao": "720/2023", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do novo Código de Processo Disciplinar – CPD e dá outras providências.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga as Resoluções CFFa nº 503/2017, 539/2019, 550/2019, 614/2021 e 694/2023.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "Anexo alterado pelas Resoluções CFFa nº 731/2024, CFFa nº 753/2024, CFFa nº 815/2026, CFFa nº 823/2026 e CFFa nº 847/2026.", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_721_23.htm", "resolucao": "721/2023", "descricao": "Dispõe sobre os critérios para concessão de título de especialista, nas modalidades obtenção e renovação, no âmbito da Fonoaudiologia.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução CFFa Nº 832/2026", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 832/2026", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_722_23.htm", "resolucao": "722/2023", "descricao": "Dispõe sobre a previsão orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões para o exercício de 2024.", "situacao": "vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_723_24.htm", "resolucao": "723/2024", "descricao": "Autoriza os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia a promover conciliações com profissionais e pessoas jurídicas em débito, e dá outras providências.", "situacao": "vigente", "revogacao_alteracao": "Alterada pela Resolução CFFa nº 784/2025", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_724_24.htm", "resolucao": "724/2024", "descricao": "Dispõe sobre o Regimento Interno Único dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e dá outras providências.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução CFFa nº 725/2024", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "725/2024", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_725_24.htm", "resolucao": "725/2024", "descricao": "Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 724, de 26 de janeiro de 2024.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução CFFa nº 732/2024", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa nº 732/2024", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_726_24.htm", "resolucao": "726/2024", "descricao": "Dispõe sobre a autorização para a criação do cargo e as atribuições de agente fiscal de nível médio dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia.", "situacao": "vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_727_24.htm", "resolucao": "727/2024", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICS por fonoaudiólogos.", "situacao": "vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_728_24.htm", "resolucao": "728/2024", "descricao": "Dispõe sobre o uso de Dispositivos Respiratórios e de Incentivadores Respiratórios como recursos terapêuticos por fonoaudiólogos.", "situacao": "vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_729_24.htm", "resolucao": "729/2024", "descricao": "Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Resolução nº 483, de 12 de dezembro de 2015.", "situacao": "vigente", "revogacao_alteracao": "Altera o art. 3º. da Resolução CFFa nº 483, de 12 de dezembro de 2015", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_730_24.htm", "resolucao": "730/2024", "descricao": "Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução n.º 701, de 25 de março de 2023.", "situacao": "vigente", "revogacao_alteracao": "Altera o Anexo I da Resolução CFFa nº 701, de 25 de março de 2023", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_731_24.htm", "resolucao": "731/2024", "descricao": "Dispõe sobre alterações no Código de Processo Disciplinar – CPD do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.", "situacao": "vigente", "revogacao_alteracao": "Altera o Código de Processo Disciplinar – CPD do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia aprovado pela Resolução CFFa nº 720, de 15 de dezembro de 2023", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_732_24.htm", "resolucao": "732/2024", "descricao": "Dispõe sobre o Regimento Interno Único dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e dá outras providências.", "situacao": "vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga as Resoluções CFFa nº 574/2020, CFFa nº 660/2022 e CFFa nº 725/2024. Alterada pela Resolução CFFa Nº 783/2025", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_733_24.htm", "resolucao": "733/2024", "descricao": "Disciplina o fornecimento de mala direta e correio eletrônico a fonoaudiólogos e terceiros interessados.", "situacao": "", "revogacao_alteracao": "Vigente a partir de 01/09/2024. Revoga a Resolução CFFa nº 461/2015", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_734_24.htm", "resolucao": "734/2024", "descricao": "Aprova o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia.", "situacao": "vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga as Resoluções CFFa nº 612/2021, CFFa nº 618/2021 e CFFa nº 632/2021. Alterada pela Resolução CFFa nº 758/2025", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_735_24.htm", "resolucao": "735/2024", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do cronograma das eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia para o triênio 2025/2028.", "situacao": "vigente", "revogacao_alteracao": "Retificada dia 26/09/2024. Retificada dia 21/10/2024.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_736_24.htm", "resolucao": "736/2024", "descricao": "Dispõe sobre reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 2ª, 6ª e 9ª Regiões, exercício 2024.", "situacao": "vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_737_24.htm", "resolucao": "737/2024", "descricao": "Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único no art. 17 da Resolução CFFa n.º 692, de 3 de março de 2023.", "situacao": "vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa nº 692/2023", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_738_24.htm", "resolucao": "738/2024", "descricao": "Institui o dia 18 de setembro como o Dia do Fonoaudiólogo Educacional e dá outras providências.", "situacao": "vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_739_24.htm", "resolucao": "739/2024", "descricao": "Dispõe sobre a composição das chapas candidatas às eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões para o período de 1º de abril de 2025 a 31 de março de 2028 e dá outras providências.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa nº 741/2024", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_740_24.htm", "resolucao": "740/2024", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo supervisor de estágio.", "situacao": "vigente", "revogacao_alteracao": "Alterada pela Resolução CFFa Nº 762/2024", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_741_24.htm", "resolucao": "741/2024", "descricao": "Dispõe sobre a composição das chapas candidatas às eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões para o período de 1º de abril de 2025 a 31 de março de 2028.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa nº 739/2024", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_742_24.htm", "resolucao": "742/2024", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação da reformulação do Regimento Interno do Conselho Federal de Fonoaudiologia e revoga a Resolução CFFa nº 696, de 10 de março de 2023.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa nº 696/2023", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_743_24.htm", "resolucao": "743/2024", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Código de Conduta e Integridade do Conselho Federal de Fonoaudiologia.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa nº 654/2022", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_744_24.htm", "resolucao": "744/2024", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e multas devidas, a partir de 1º de janeiro de 2025.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alterada pela Resolução CFFa n.º 754/2024", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_745_24.htm", "resolucao": "745/2024", "descricao": "Dispõe sobre o pagamento de diárias nacionais e internacionais, adicional de deslocamento, auxílio de representação e remuneração pela participação em órgão de deliberação coletiva (jeton), para o atendimento de despesas de conselheiros, empregados e colaboradores do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa nº 714/2023. Revogada pela Resolução CFFa nº 788/2025", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa nº 788/2025", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_746_24.htm", "resolucao": "746/2024", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação da reformulação do Plano de Cargos e Salários do CFFa.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa nº 673/2022.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_747_24.htm", "resolucao": "747/2024", "descricao": "Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia enviarem trimestralmente, ao Conselho Federal de Fonoaudiologia, o resultado das ações da Comissão de Orientação e Fiscalização.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revoga as Resoluções CFFa nº 629/2021 e 666/2022.", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa nº 804/2025", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_748_24.htm", "resolucao": "748/2024", "descricao": "Dispõe sobre alterações na Resolução CFFa n.º 712, de 14 de outubro de 2023.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa n.º 712/2023", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_749_24.htm", "resolucao": "749/2024", "descricao": "Dispõe sobre os modelos de certificado e do histórico escolar emitidos por cursos de especialização, com vistas à pontuação para obtenção e renovação de Título de Especialista, no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução CFFa 832/2026", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa 832/2026", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_750_24.htm", "resolucao": "750/2024", "descricao": "Dispõe sobre a apresentação do Manual de Padronização de Documentos no âmbito do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução CFFa 819/2026", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa 819/2026", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_751_24.htm", "resolucao": "751/2024", "descricao": "Dispõe sobre a previsão orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª, 8ª e 9ª Regiões para o exercício de 2025.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_752_24.htm", "resolucao": "752/2024", "descricao": "Dispõe sobre reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 3ª, 4ª, 7ª, 2ª e 9ª Regiões, exercício 2024.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_753_24.htm", "resolucao": "753/2024", "descricao": "Dispõe sobre alterações no Código de Processo Disciplinar – CPD do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera o Código de Processo Disciplinar – CPD do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia aprovado pela Resolução CFFa nº 720, de 15 de dezembro de 2023", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_754_24.htm", "resolucao": "754/2024", "descricao": "Dispõe sobre alterações na Resolução CFFa n.º 744, de 25 de outubro de 2024.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa n.º 744/2024", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_755_25.htm", "resolucao": "755/2025", "descricao": "Dispõe sobre a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 5ª e 7ªRegiões para o exercício de 2025.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_756_24.htm", "resolucao": "756/2024", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Guia de Conduta nas Mídias Sociais para Profissionais.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_757_24.htm", "resolucao": "757/2024", "descricao": "Dispõe sobre o Defensor Dativo nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa n.º 393/2010", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_758_25.htm", "resolucao": "758/2025", "descricao": "Dispõe sobre alteração do art. 78 e seu respectivo parágrafo único da Resolução CFFa n.º 734, de 03 de julho de 2024.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa n.º 734/2024", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_759_25.htm", "resolucao": "759/2025", "descricao": "Cria e Nomeia a Comissão Especial Interventora do Conselho Federal de Fonoaudiologia na Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9ª Região.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_760_25.htm", "resolucao": "760/2025", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do novo cronograma das eleições do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, para o triênio de 2025/2028.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alterada pela Resolução CFFa Nº 766/2025", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_761_24.htm", "resolucao": "761/2024", "descricao": "Dispõe sobre revogação do art. 2º da Resolução CFFa nº 743, de 06 de setembro de 2024.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revoga o art. 2º da Resolução CFFa nº 743/2024. Revogada pela Resolução CFFa Nº 839/2026", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_762_24.htm", "resolucao": "762/2024", "descricao": "Dispõe sobre alteração do texto do artigo 4º da Resolução CFFa Nº 740, de 06 de setembro de 2024.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera o artigo 4º da Resolução CFFa Nº 740/2024", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_763_24.htm", "resolucao": "763/2024", "descricao": "Dispõe sobre a inclusão do parágrafo segundo no texto do artigo 8º da Resolução CFFa Nº 580, de 20 de agosto de 2020.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa Nº 580/2020. Revogada pela Resolução CFFa Nº 785/2025", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 785/2025", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_764_24.htm", "resolucao": "764/2024", "descricao": "Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, Pediátrica e Adulto.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_765_25.htm", "resolucao": "765/2025", "descricao": "Dispõe sobre a intervenção temporária e a criação da Comissão Interventora Temporária no Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_766_25.htm", "resolucao": "766/2025", "descricao": "Dispõe sobre alteração dos textos dos incisos IV, V, VI, VII do artigo 4º da Resolução CFFa Nº 760, de 15 de fevereiro de 2025.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa Nº 760/2025", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "http://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_002_25.htm", "resolucao": "002/2025", "descricao": "Institui a utilização do Teste para Identificação de Sinais de Dislexia para uso exclusivo das(os) Fonoaudiólogas(os) e Psicólogas(os).", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["Conjunta"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_767_25.htm", "resolucao": "767/2025", "descricao": "Dispõe sobre novo cronograma eleitoral do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, considerando a decisão judicial.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_768_25.htm", "resolucao": "768/2025", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Manual de Orientação e Fiscalização do exercício profissional da Fonoaudiologia.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa Nº 600/2021", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_769_25.htm", "resolucao": "769/2025", "descricao": "Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa provisória do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região e estabelecer as suas atribuições.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_770_25.htm", "resolucao": "770/2025", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo em saúde mental na perspectiva da atenção psicossocial.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_771_25.htm", "resolucao": "771/2025", "descricao": "Dispõe sobre as Competências do Fonoaudiólogo na Voz Cantada.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_772_25.htm", "resolucao": "772/2025", "descricao": "Dispõe sobre as áreas de competências do Fonoaudiólogo no Brasil.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_773_25.htm", "resolucao": "773/2025", "descricao": "Dispõe sobre a atualização dos Parâmetros Assistenciais em Fonoaudiologia.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela CFFa Nº 780/2025", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 780/2025", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_774_25.htm", "resolucao": "774/2025", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação da Política de Gestão de Riscos e Controles Internos do Conselho Federal de Fonoaudiologia.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_775_25.htm", "resolucao": "775/2025", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo em zumbido.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_776_25.htm", "resolucao": "776/2025", "descricao": "Dispõe sobre alteração do art. 14 e art 15 da Resolução CFFa n.º 583, de 16 de setembro de 2020.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução CFFa nº 820/2026", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa nº 820/2026", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_777_25.htm", "resolucao": "777/2025", "descricao": "Dispõe sobre o registro de informações e procedimentos fonoaudiológicos em prontuários físicos ou eletrônicos, digitalização e o uso dos sistemas informatizados para guarda e manuseio dos prontuários dos pacientes.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga as Resoluções CFFa Nº 579/2020, CFFa Nº 649/2022, CFFa Nº 651/2022 e CFFa Nº 671/2022", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_778_25.htm", "resolucao": "778/2025", "descricao": "Dispõe sobre a criação de Junta Administrativa Provisória para a gestão do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região, em razão da suspensão da posse da Chapa 2 - Fonoautonomia, conforme decisão judicial.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa 782/2025", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa 782/2025", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_779_25.htm", "resolucao": "779/2025", "descricao": "Dispõe sobre a prorrogação da Junta Administrativa Provisória para a gestão do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região, em razão da suspensão da posse da Chapa 2 - Fonoautonomia, conforme decisão judicial.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "pela Resolução CFFa 782/2025", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa 782/2025", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_780_25.htm", "resolucao": "780/2025", "descricao": "Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 773, que dispõe sobre a atualização dos Parâmetros Assistenciais em Fonoaudiologia..", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_781_25.htm", "resolucao": "781/2025", "descricao": "Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 646, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Isenção de Anuidade em localidade atingida por calamidade pública.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_782_25.htm", "resolucao": "782/2025", "descricao": "Dispõe sobre a reformulação da Junta Administrativa Provisória para a gestão do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, em caráter excepcional e temporário, para assegurar a continuidade das atividades administrativas e finalísticas da autarquia, até ulterior deliberação.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Alterada pela Resolução CFFa Nº 806/2025. Revogada pela Resolução CFFa Nª 811/2026.", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 811/2026", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_783_25.htm", "resolucao": "783/2025", "descricao": "Dispõe sobre a alteração do art. 75 da Resolução CFFa nº 732, de 20 de maio de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno Único dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e dá outras providências.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa Nº 732/2024", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_784_25.htm", "resolucao": "784/2025", "descricao": "Dispõe sobre a alteração da Resolução CFFa nº 723, de 26 de janeiro de 2024.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa Nº 723/2024", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_785_25.htm", "resolucao": "785/2025", "descricao": "Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa nº 763, de 6 de dezembro de 2024.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa Nº 763/2024", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_786_25.htm", "resolucao": "786/2025", "descricao": "Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Resolução CFFa nº 320, de 17 de fevereiro de 2006.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa Nº 320/2006", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_787_25.htm", "resolucao": "787/2025", "descricao": "Dispõe sobre a instituição e regulamentação do processo de gestão de desempenho dos empregados do CFFa.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa Nº 435/2013", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_788_25.htm", "resolucao": "788/2025", "descricao": "Dispõe sobre o pagamento de diárias nacionais e internacionais, adicional de deslocamento, auxílio de representação e indenização pela participação em órgão de deliberação coletiva (jeton), para o atendimento de despesas de conselheiros, empregados e colaboradores do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa Nº 745/2024. Revogada pela Resolução CFFa nº 853/2026", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa nº 853/2026", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_789_25.htm", "resolucao": "789/2025", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e multas devidas, a partir de 1º de janeiro de 2026.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alterada pela Resolução CFFa Nº 831/2026", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_790_25.htm", "resolucao": "790/2025", "descricao": "Dispõe sobre a competência do Plenário para aprovação da Prestação de Contas anual no âmbito do Sistema CFFa/CRFas e estabelece o rito deliberativo.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_791_25.htm", "resolucao": "791/2025", "descricao": "Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para identificação, classificação e aplicação do superávit no âmbito do Sistema CFFa/CRFas.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_792_25.htm", "resolucao": "792/2025", "descricao": "Dispõe sobre diretrizes para contratação e pagamento parcelado de bens, serviços e obras no âmbito do Sistema CFFa/CRFas.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_793_25.htm", "resolucao": "793/2025", "descricao": "Dispõe sobre a instituição e regulamentação do uso de centros de custos no âmbito do Sistema CFFa/CRFas, com vistas ao aprimoramento do planejamento, execução, controle e transparência.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_794_25.htm", "resolucao": "794/2025", "descricao": "Dispõe sobre a obrigatoriedade de justificativa do déficit patrimonial na Prestação de Contas, estabelecendo requisitos mínimos de análise e plano de saneamento.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_795_25.htm", "resolucao": "795/2025", "descricao": "Define critérios e determina os gastos destinados às atividades finalísticas dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa Nº 542/2019.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_796_25.htm", "resolucao": "796/2025", "descricao": "Dispõe sobre a criação e inclusão do cargo em comissão de Chefe de Gabinete no Plano de Cargos e Salários do CFFa, aprovado pela Resolução CFFa nº 746, de 25 de outubro de 2024.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_797_25.htm", "resolucao": "797/2025", "descricao": "Dispõe sobre reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª e 8ª Regiões, exercício 2025.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_798_25.htm", "resolucao": "798/2025", "descricao": "Dispõe sobre os requisitos técnicos e normativos que os fonoaudiólogos devem observar na utilização de audiômetros e transdutores em avaliações audiológicas clínicas e ocupacionais.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_799_25.htm", "resolucao": "799/2025", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo na Comunicação Aumentativa e Alternativa.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_800_25.htm", "resolucao": "800/2025", "descricao": "Dispõe sobre reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª e 4ª Regiões, exercício 2025.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_801_25.htm", "resolucao": "801/2025", "descricao": "Dispõe sobre a previsão orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões para o exercício de 2026.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_802_25.htm", "resolucao": "802/2025", "descricao": "Dispõe sobre a instituição e a implementação do Plano de Dados Abertos do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_803_25.htm", "resolucao": "803/2025", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo na remoção de cerúmen do meato acústico externo, assegurando o preparo adequado do paciente para procedimentos audiológicos e otoneurológicos.", "situacao": "Suspensa", "revogacao_alteracao": "Suspensa em razão de liminar na ação judicial número 1000434-78.2026.4.01.3400, ainda em tramitação.", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_804_25.htm", "resolucao": "804/2025", "descricao": "Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio, pelas Comissões de Orientação e Fiscalização dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, dos documentos de planejamento, ação e monitoramento relacionados à fiscalização, ao Conselho Federal de Fonoaudiologia, e estabelece normas complementares para a publicidade e transparência dessas informações, em conformidade com as exigências da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União nº 216/2025.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa Nº 747/2024.", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_805_25.htm", "resolucao": "805/2025", "descricao": "Dispõe sobre reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 3ª e 4ª Regiões, exercício 2025.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_806_25.htm", "resolucao": "806/2025", "descricao": "Dispõe sobre a alteração da composição da Junta Administrativa Provisória do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região, instituída pela Resolução CFFa nº 782, de 18 de junho de 2025.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa Nº 782/2025. Revogada pela Resolução CFFa Nª 811/2026.", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 811/2026.", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_807_26.htm", "resolucao": "807/2026", "descricao": "Dispõe sobre a criação da Especialidade de Acupuntura no âmbito da Fonoaudiologia e estabelece as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo especialista.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_808_26.htm", "resolucao": "808/2026", "descricao": "Dispõe sobre os critérios para concessão do título de fonoaudiólogo especialista em Acupuntura.", "situacao": "Revogada", "revogacao_alteracao": "Revogada pela Resolução CFFa Nº 832/2026", "presidente": "", "vigente" : "0", "vigora_definitivo" : "CFFa Nº 832/2026", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_809_26.htm", "resolucao": "809/2026", "descricao": "Autoriza a utilização, pelo fonoaudiólogo, de procedimentos isolados e específicos da acupuntura de forma complementar à sua prática profissional.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_810_26.htm", "resolucao": "810/2026", "descricao": "Dispõe sobre a revogação de Resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia relativas à matéria de multas eleitorais, com o objetivo de promover a consolidação e harmonização normativas e a segurança jurídica.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga as resoluções CFFa Nº 391/2010, CFFa Nº 499/2016, CFFa Nº 530/2018, CFFa Nº 647/2022 e CFFa Nº 652/2022", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_811_26.htm", "resolucao": "811/2026", "descricao": "Dispõe sobre o encerramento da Junta Administrativa Provisória do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região, em razão da superveniência de decisão judicial.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga as resoluções CFFa Nº 782/2025 e CFFa Nº 806/2025", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_812_26.htm", "resolucao": "812/2026", "descricao": "Dispõe sobre a concessão excepcional de isenção da anuidade do exercício de 2026 aos fonoaudiólogos atingidos por calamidade pública na Zona da Mata Mineira.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_813_26.htm", "resolucao": "813/2026", "descricao": "Regulamenta o fluxo de planejamento, produção e distribuição de materiais gráficos institucionais no âmbito do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_814_26.htm", "resolucao": "814/2026", "descricao": "Dispõe sobre a gestão patrimonial, o controle, a guarda, o inventário e a baixa de bens móveis permanentes, bem como sobre o controle e a gestão dos materiais de consumo, no âmbito do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.", "situacao": "", "revogacao_alteracao": "Vigente a partir de 04/04/2026", "presidente": "", "vigente" : "", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_815_26.htm", "resolucao": "815/2026", "descricao": "Dispõe sobre alterações no Código de Processo Disciplinar - CPD, aprovado pela Resolução CFFa nº 720, de 15 de dezembro de 2023.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera o Código de Processo Disciplinar – CPD do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia aprovado pela Resolução CFFa nº 720, de 15 de dezembro de 2023", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_816_26.htm", "resolucao": "816/2026", "descricao": "Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa nº 573, de 15 de maio de 2020, com o objetivo de promover a consolidação normativa.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a resolução CFFa Nº 573/2020", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_817_26.htm", "resolucao": "817/2026", "descricao": "Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na Resolução CFFa nº 664, de 19 de abril de 2022, para adequação à Decisão Normativa TCU nº 216, de 26 de março de 2025.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a resolução CFFa Nº 664/2022", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_818_26.htm", "resolucao": "818/2026", "descricao": "Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa nº 704, de 29 de junho de 2023, com o objetivo de promover a consolidação normativa.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a resolução CFFa Nº 704/2023", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_819_26.htm", "resolucao": "819/2026", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Manual de Redação Oficial e de Documentos do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga as resoluções CFFa Nº 705/2023 e CFFa Nº 750/2024", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_820_26.htm", "resolucao": "820/2026", "descricao": "Dispõe sobre a inscrição de Pessoas Jurídicas nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, nas modalidades de registro e cadastro.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga as resoluções CFFa Nº 583/2020, CFFa Nº 683/2022 e CFFa Nº 776/2025", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_821_26.htm", "resolucao": "821/2026", "descricao": "Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do fonoaudiólogo no Processamento Auditivo Central – PAC.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a resolução CFFa Nº 357/2008", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_822_26.htm", "resolucao": "822/2026", "descricao": "Dispõe sobre a estrutura fundamental dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, estabelecendo critérios para sua organização, criação e para a instituição de subsedes.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a resolução CFFa Nº 575/2020. Alterada pela Resolução CFFa nº 843/2026", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_823_26.htm", "resolucao": "823/2026", "descricao": "Dispõe sobre alterações no Código de Processo Disciplinar - CPD, aprovado pela Resolução CFFa nº 720, de 15 de dezembro de 2023.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a resolução CFFa Nº 720/2023", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_824_26.htm", "resolucao": "824/2026", "descricao": "Dispõe sobre critérios, procedimentos e parâmetros para classificação, tratamento e gestão de informações sigilosas no âmbito do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.", "situacao": "", "revogacao_alteracao": "Vigente a partir do dia 24/10/2026", "presidente": "", "vigente" : "", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_825_26.htm", "resolucao": "825/2026", "descricao": "Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em equoterapia.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_826_26.htm", "resolucao": "826/2026", "descricao": "Dispõe sobre a reformulação das atribuições e competências do profissional fonoaudiólogo especialista em Fonoaudiologia Neurofuncional.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Alterada pela Resolução CFFa nº 845/2026", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_827_26.htm", "resolucao": "827/2026", "descricao": "Dispõe sobre reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia, exercício 2026.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_828_26.htm", "resolucao": "828/2026", "descricao": "Dispõe sobre as regras financeiras e de governança para transição de gestão no âmbito do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_829_26.htm", "resolucao": "829/2026", "descricao": "Regulamenta o uso do ultrassom por fonoaudiólogos no contexto diagnóstico e terapêutico no âmbito da Fonoaudiologia.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_830_26.htm", "resolucao": "830/2026", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação de normas para o registro profissional no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga as resoluções CFFa Nº 609/2021, CFFa Nº 626/2021, CFFa Nº 668/2022", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_831_26.htm", "resolucao": "831/2026", "descricao": "Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução CFFa no 789, de 17 de outubro de 2025, para disciplinar a gratuidade da via digital do Cartão de Identificação Profissional.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa Nº 789/2025", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_832_26.htm", "resolucao": "832/2026", "presidente": "", "descricao": "Dispõe sobre a reformulação dos critérios para concessão de título de especialista no âmbito da Fonoaudiologia.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa Nº 489/2016, CFFa Nº 721/2023, CFFa Nº 749/2024, CFFa Nº 808/2026. Revoga o Art. 1º da Resolucao CFFa Nº 700/2023. Alterada pela Resolução CFFa Nº 849/2026", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_833_26.htm", "resolucao": "833/2026", "presidente": "", "descricao": "Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do Registro de Qualificação de Especialista em Fonoaudiologia.", "situacao": "", "revogacao_alteracao": "Em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2027.", "presidente": "", "vigente" : "", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_834_26.htm", "resolucao": "834/2026", "presidente": "", "descricao": "Regulamenta a atuação do fonoaudiólogo em voz cantada.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_835_26.htm", "resolucao": "835/2026", "presidente": "", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo na área de Estética Orofacial", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_836_26.htm", "resolucao": "836/2026", "presidente": "", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação do uso da eletroestimulação por fonoaudiólogos.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa Nº 716/2023", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_837_26.htm", "resolucao": "837/2026", "presidente": "", "descricao": "Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 555, de 21 de outubro de 2019.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_838_26.htm", "resolucao": "838/2026", "presidente": "", "descricao": "Dispõe sobre a instituição do Plano Nacional de Fiscalização do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_839_26.htm", "resolucao": "839/2026", "presidente": "", "descricao": "Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa nº 761, de 19 de dezembro de 2024, e sobre a repristinação do art. 2º da Resolução CFFa nº 743, de 06 de setembro de 2024.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa nº 761/2024", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_840_26.htm", "resolucao": "840/2026", "presidente": "", "descricao": "Dispõe sobre reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 2ª, 3ª e 7ª Regiões, exercício 2026.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_841_26.htm", "resolucao": "841/2026", "presidente": "", "descricao": "Dispõe sobre a aprovação e implementação do Manual de Indicadores de Orientação e Fiscalização.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_842_26.htm", "resolucao": "842/2026", "presidente": "", "descricao": "Dispõe sobre a 1ª reformulação orçamentária do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9ª Região, exercício 2026.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_843_26.htm", "resolucao": "843/2026", "presidente": "", "descricao": "Dispõe sobre a alteração da Resolução CFFa nº 822, de 11 de abril de 2026.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa nº 822/2026", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_844_26.htm", "resolucao": "844/2026", "presidente": "", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo nos Distúrbios Alimentares Pediátricos.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa nº 667/2022", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_845_26.htm", "resolucao": "845/2026", "presidente": "", "descricao": "Dispõe sobre a alteração da Resolução CFFa nº 826, de 11 de abril de 2026.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa nº 826/2026", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_846_26.htm", "resolucao": "846/2026", "presidente": "", "descricao": "Dispõe sobre a alteração da Resolução CFFa nº 710, de 14 de outubro 2023.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa nº 710/2023", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_847_26.htm", "resolucao": "847/2026", "presidente": "", "descricao": "Dispõe sobre a alteração da Resolução CFFa nº 720, de 15 de dezembro de 2023", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa nº 720/2023", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_848_26.htm", "resolucao": "848/2026", "presidente": "", "descricao": "Dispõe sobre a aquisição, a transferência, a cessão de uso, a doação e a reversão de bens patrimoniais imóveis entre o Conselho Federal de Fonoaudiologia e os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_849_26.htm", "resolucao": "849/2026", "presidente": "", "descricao": "Dispõe sobre a alteração da Resolução CFFa nº 832, de 11 de abril de 2026.", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa nº 832/2026", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_850_26.htm", "resolucao": "850/2026", "presidente": "", "descricao": "Dispõe sobre a alteração da Resolução CFFa nº 608, de 26 de março de 2021", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera a Resolução CFFa nº 608/2021", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_851_26.htm", "resolucao": "851/2026", "presidente": "", "descricao": "Dispõe sobre a alteração de dispositivo na Resolução CFFa no 822, de 11 de abril de 2026", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Altera o art. 19º da Resolução CFFa nº 822/2026", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_852_26.htm", "resolucao": "852/2026", "presidente": "", "descricao": "Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e multas devidas, a partir de 1º de janeiro de 2027", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] },{ "link" : "https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_853_26.htm", "resolucao": "853/2026", "presidente": "", "descricao": "Dispõe sobre o pagamento de diárias nacionais e internacionais, adicional de deslocamento, verba de representação e indenização pela participação em órgão de deliberação coletiva (jeton), para o atendimento de despesas de conselheiros, assessores, empregados e colaboradores do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia", "situacao": "Vigente", "revogacao_alteracao": "Revoga a Resolução CFFa n.º 788/2025", "presidente": "", "vigente" : "1", "vigora_definitivo" : "", "categoria" : ["CFFa"] } ]