Resolução CFFa nº 314, de 16 de
setembro de 2005
"Dispõe sobre a
aprovação do Plano de Cargos e Salários do CFFa, e dá outras providências."
O
Conselho Federal de Fonoaudiologia, no uso das atribuições legais e
regimentais, conferidas pela Lei
nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, e Decreto
Lei nº 87.218, de 31 de maio de 1982,
Considerando
a necessidade de normatização para organização das relações entre o Conselho
Federal de Fonoaudiologia e seus funcionários,
Considerando
a necessidade de permitir à gestão do conselho o melhor
aproveitamento e gerenciamento de seu pessoal,
Considerando
a decisão do Plenário durante a 86ª SPO, realizada no dia 16 de setembro de
2005,
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar o Plano de Cargos e
Salários do Conselho Federal de Fonoaudiologia.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor
na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Maria Thereza Mendonça C. de Rezende
Presidente
Ângela Ribas
Diretora Secretária